Reportagem publicada nesta quinta-feira (1°) pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que o procurador Deltan Dallagnol usou delação da OAS para tentar barrar a indicação do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, para a vaga aberta no STF após a morte de de Teori Zavascki, em 2017. O artigo também aponta que o chefe da força-tarefa da Lava Jato incentivou outros procuradores a investigar, de forma sigilosa, o atual presidente do STF, Dias Toffoli.
Em entrevista à coluna Mônia Bergamo, da Folha, Martins demonstrou indignação com a notícia e declarou que os procuradores "passaram de todos os limites" e que estava muito triste.
Segundo a reportagem do jornal, feita em parceria com o The Intercept Brasil, mensagens obtidas pelo site evidenciam que Dallagnol ultrapassou os limites do seu cargo e utilizou-se da delação do presidente da OAS para tentar impedir a indicação de Humberto Martins ao STF, para a vaga que ficou aberta após o trágico acidente aéreo que causou a morte do ministro Teori Zavaski.
Quando o nome de Humberto Martins começou a ser divulgado pela imprensa, Dallagnol procurou Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dallagnol sugeriu que Janot deveria alertar o presidente Michel Temer que o nome de Humberto teria sido mencionado em uma das delações de Léo Pinheiro.
Em outra troca de mensagens, Deltan Dallagnol passou a procurar informações contra Dias Toffolli, por conta de uma reforma que foi feita em uma casa do ministro pela empreiteira de Léo Pinheiro. Conforme a Constituição Federal, ministros da Suprema Corte não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Dallagnol.
Motivo
O levantamento realizado pela Lava Jato sobre o ministro Dias Toffoli, que atualmente ocupa a presidência do STF, foi feita após uma decisão do ministro de expedir duas sentenças contrárias aos interesses da Lava Jato. Toffoli votou para manter longe de Curitiba as investigações relacionadas a Corrupção na Eletronuclear e para soltar o ministro Paulo Bernardo (PT).
Outro Lado
A Força Tarefa da Operação Lava Jato respondeu ao jornal Folha de S.Paulo afirmando que o seu dever é encaminhar informações relacionadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para a Procuradoria Geral da República e que tudo tem sido realizado de forma legal. Sobre as mensagens obtidas pelo site The Intercept, ela não fez nenhum comentário, apenas afirmou por meio de nota que não reconhece a autenticidade do material e considera que as mensagens foram obtidas de forma criminosa.
O procurador Eduardo Pelella disse que o Ministério Público tem obrigação de verificar as informações que recebe. O ministro Dias Toffoli não quis comentar as mensagens. O jornal contatou o procurador Deltan Dallagnol, mas ele não quis comentar o motivo que o teria feito usar informações obtidas através da delação de Léo Pinheiro para tentar impedir a nomeação de Humberto Martins para uma vaga no STF.
