Nesta quarta-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu após ser cobrado por parlamentares a se posicionar sobre o suposto compartilhamento no WhatsApp pelo presidente Jair Messias Bolsonaro de vídeos convocando a população para ato em apoio ao Governo e contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Maia não mencionou o ocorrido, mas afirmou que "só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo". Em seu Twitter, o presidente da Câmara afirmou que o Brasil "precisa de paz e responsabilidade" por parte das autoridades para alcançar o progresso desejado.
De acordo com Maia, somente através da democracia é possível resolver as diferenças dentro da sociedade.
Conforme esta sendo divulgado pelos principais veículos de comunicação, as mensagens constam com no mínimo dois vídeos de igual teor, onde destacam as qualidades de patriotismo, cristianismo, capacidade, justiça e incorruptibilidade como sendo inerentes ao presidente Jair Bolsonaro. Nos vídeos ainda constam a data do dia 15 de março como sendo o dia para a população ir às ruas em prol do governo e contra o Congresso e o STF.
Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) February 26, 2020
Bolsonaro: consequências do ato
A informação de que os vídeos foram divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro partiu da jornalista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S.
Paulo. A atitude do presidente pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, conforme juristas ouvidos pelo Estadão.
O crime de responsabilidade está escrito no artigo 7º da Lei 1.079/50 que consiste na provocação da animosidade entre as classes armadas ou contra as mesmas, ‘ou delas contra as instituições civis’. Contudo, o presidente afirmou em seu Twitter que qualquer ilação fora do contexto de sua troca de mensagem de forma reservada, significa tentativas rasteiras de tumultuar a República.
De acordo com o especialista em direito público Saulo Alle, que é doutor em Direito Internacional pela USP, é necessário compreender o conteúdo e o contexto em que a mensagem se insere. Alle, ainda afirmou que sem conteúdo efetivo de incitação contra os poderes não é o suficiente para acusar o presidente de crime de responsabilidade.
Já no entendimento do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Floriano Marques Neto, a convocação é absurda, pois prejudica o bom funcionamento dos poderes, além de incitar os militares contra os Poderes.
Um panfleto esta sendo divulgado nas redes sociais em que se diz assinado por movimentos patriotas e conservadores contendo as fotos dos generais que estão no núcleo palaciano. No panfleto ainda consta o texto: “Os generais aguardam as ordens do povo” e “Fora Maia e Alcolumbre”
