O presidente Jair Bolsonaro resolveu revisar trecho de MP e anulá-la um dia depois de o Governo publicar a Medida Provisória 927, que firmava regras para a relação entre empresas e trabalhadores no decorrer do período da pandemia do novo coronavírus e permitia a interrupção do contrato de trabalho por quatro meses.
O presidente confirmou em uma publicação do seu Twitter, ainda na tarde desta segunda-feira (23), que havia determinado a abolição do art.18 da MP 927, o qual permitia a interrupção do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário, mas o resto da MP foi mantida, dentre elas, ações para enfrentar os efeitos econômicos causados pelo estado catastrófico e para manutenção do emprego e da renda, que poderão ser aderidas pelo empregadores às seguintes medidas: o teletrabalho, férias antecipadas individuais, permissão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, o banco de horas, a interrupção de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho, orientação ao trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do FGTS.
A MP também antecipa na seção sobre o teletrabalho, que o empregador poderá, segundo seu critério e vontade, modificar a forma de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou até outra forma de trabalho a distância. Ainda segundo o documento, na parte de férias o documento prevê que o empregador terá opção de executar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua autorização.
Soma-se 15 mil mortes por coronavírus no mundo
De acordo com dados atualizados nesta manhã do dia 23, mediante registros da universidade norte-americana Johns Hopkins, já são aproximadamente 15 mil vítimas fatais pela Covid-19, além de 353 mil casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, mas também há a parte boa: mais 100 mil pessoas se recuperaram depois de se isolar e fazer o tratamento necessário.
A recomendação para que fiquem em casa já foi dada a mais um bilhão de pessoas, em um total de 50 países. Muitas nações optaram por ações repressoras, outros apenas com algumas recomendações. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o novo coronavírus, que já alcançou praticamente todas as nações do mundo, tem sua disseminação cada vez mais acelerada.
Além disso, Canadá está pedindo que as Olimpíadas sejam adiadas, apelando com urgência o seu cancelamento ao Comitê Olímpico Internacional (COI), Comitê Paralímpico Internacional (IPC) e Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, o país se dispôs a dar total apoio ao Japão nas possíveis dificuldades que o atraso trará, e também contam com a ajuda da Austrália, que também apresentou uma posição parecida.
Vale destacar que na manhã desta terça-feira o COI anunciou que as Olimpíadas de Tóquio foram adiadas para o ano de 2021.
