O ex-ministro Sergio Moro anunciou sua demissão na última sexta (24), após o presidente Bolsonaro exonerar o então diretor-geral da Polícia federal (PF), Maurício Valeixo. O pedido de demissão surpreendeu e dividiu a opinião brasileira.
Jair Bolsonaro teve como escolha para ocupar o cargo de diretor-geral na PF Alexandre Ramagem, o qual passou o Réveillon de 2019 com Carlos Bolsonaro, filho do presidente.
Tal decisão levou a suspeita de que o presidente estaria tentando interferir no trabalho da Polícia Federal, principalmente porque o ex-ministro Sergio Moro afirmou que ele pedia relatórios do trabalho da PF e que tentava saber detalhes de várias investigações.
Após as acusações, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF), interrompeu a designação de Ramagem para a direção da PF. A decisão atende a um pedido do PDT, que entrou com um mandado de segurança alegando "abuso de poder por desvio de finalidade".
Durante sua decisão, Moraes expôs as falas e acusações de Moro, e deixou claro que a nomeação feita pelo presidente pode ter sido incentivada por motivos pessoais, o que não deve ocorrer quando há escolha para ocupar um cargo público.
Alexandre Moraes também salientou outras acusações de Moro, que deixam claro a vontade do presidente de possuir alguém próximo e de confiança infiltrado na polícia, que fosse capaz de “ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência”.
Além disso, o ministro afirmou que o dever da polícia não é colher informações para o presidente, e citou o artigo 144, §1o, VI da Constituição Federal como parâmetro para o real papel da Polícia Federal.
Mesmo após a suspensão da nomeação, Moraes relembrou que o Supremo Tribunal Federal não deve controlar a administração feita pelo presidente, contudo, tem a responsabilidade de controlar acontecimentos que vão contra a atual constituição brasileira, como o caso da nomeação ocorrida sem imparcialidade.
Nas palavras dele, “a finalidade da revisão judicial é impedir atos incompatíveis com a ordem constitucional, inclusive no tocante às nomeações para cargos públicos, que devem observância não somente ao princípio da legalidade, mas também aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público".
Sobre Alexandre Ramagem
Ramagem cursou direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Em 2005 ele entrou como delegado na Polícia Federal, em Roraima.
Nos anos de 2013 e 2014, ele esteve na linha de frente da Divisão de Administração de Recursos Humanos. Já em 2016 e 2017, ele esteve na Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres.
Ele também teve participação no serviço de informações da Operação Lava-Jato, em 2017. No mesmo ano, foi responsável pela Operação Cadeia Velha.
No dia 6 de setembro de 2018, quando o até então deputado Bolsonaro levou um golpe com uma faca na cidade de Juiz de Fora em Minas Gerais, quem ocupava o cargo de chefe da segurança era Ramagem.
