Lula teria sido vítima de mentiras. É o que diz um processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai julgar um pedido de indenização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra Delcídio do Amaral, senador cujo mandato foi casado. De acordo com informações do site ConJur, o caso em questão chegou à corte ainda no último dia 7, mas ainda não tem data para ser apreciado.
Segundo a ação, Lula estaria pedindo como indenização o valor de R$ 1,5 milhão, referente a danos morais. O ex-presidente afirma que DelcÍdio chegou a mentir durante uma delação premiada e afirmou que ele havia participado de um esquema com o objetivo de comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-presidente da PetrobrAs.
Em suas afirmações, Delcídio do Amaral chegou a dizer que Lula teria encabeçado o plano que pagaria R$ 50 mil por mês a Cerveró para que ele não delatasse o esquema. Entretanto, o senador nunca foi capaz de comprovar as suas afirmações.
Os investigadores responsáveis pelo caso ainda tentaram encontrar indícios de que as suas falas fossem verdadeiras e o esquema relatado poR Delcídio realmente tenha ocorrido. Entretanto, devido à falta de provas, o Ministério Público Federal chegou a pedir para que Lula fosse absolvido da acusação.
Ainda segundo o MPF, o ex-senador estava agindo de acordo com os seus próprios interesses e Nestor Cerveró, por sua vez, estava sonegando informações a respeito do próprio Delcídio.
O Ministério Público Federal ainda afirmou que os fatos imputados a Lula eram falsos e tinham como objetivo somente proteger Delcídio do Amaral.
Pedido de indenização negado
O pedido de indenização de Lula chegou a ser negado por Maurício Tini Garcia, juiz da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo. De acordo com o juiz, as pessoas que foram citadas em colaborações podem ter amplo direito de defesa no que se refere à esfera criminal e também à esfera administrativa.
Entretanto, não é algo considerado adequado que essas pessoas procurem por indenizações por danos morais através de processo cível.
Ainda no ano de 2019, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo também chegou a negar a ação de Lula referente à indenização. De acordo com Cristiano Zanin, o advogado do ex-presidente, Lula já foi absolvido da ação penal gerada a partir das afirmações de Delcídio do Maral e, portanto, deve ser reparado pelos danos que lhe foram causados.
Em sua declaração, Zanin afirmou que Lula foi vítima de mentiras durante a delação premiada de Delcídio e, portanto, está em busca de reparação referente a isso. O advogado ainda destacou que o Ministério Público Federal chegou a concordar com esse resultado.
