Mais uma vez o governo Jair Bolsonaro pode ser alvo de investigação. Nesta sexta-feira (24), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito sobre as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, em sua demissão.
Augusto Aras, procurador-geral, fez o pedido ao STF para que possa abrir investigação contra Bolsonaro. É a segunda vez nesta semana que o PGR decide por fazer investigação contra atos ligados ao presidente.
Moro acusa Bolsonaro
Nesta sexta, Moro anunciou sua demissão do cargo de ministro da Justiça.
Durante a coletiva fez diversas acusações a Bolsonaro, afirmando que o presidente teria tentando usar de interferência política para tentar buscar informações de investigações sigilosas da Polícia Federal. No caso, seriam investigações ligadas a pessoas próximas ao presidente e sua família.
Na investigação, Bolsonaro pode ser acusado de falsidade ideológica, coação, obstrução, prevaricação, advocacia administrativa, corrupção passiva privilegiada, crime contra a honra e denúncia caluniosa. Seriam estes os temos que podem abranger as acusações de Moro.
A exoneração de Maurício Valeixo, diretor-geral da PF, teria sido o estopim da demissão de Moro, que citou que o presidente queria um diretor com quem 'pudesse interagir'.
Moro rebateu afirmando que nunca em governos recentes houve tentativa de interferência do Planalto na condução da Polícia Federal para barrar investigações que possam esbarrar em sua família.
"A dimensão dos episódios narrados revela declaração feita por Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando sua prática ao Presidente da República, o que de outra sorte, pode configurar o crime de denunciação caluniosa", diz a peça do inquérito enviado por Aras ao STF.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a investigação será feita tanto ao presidente como ao ex-ministro. Em caso de acusações de comprovem ou neguem tais acusações, o processo também pode atingir Moro, que pode ser acusado de denunciação caluniosa e crime contra a honra. O ex-ministro da Justiça terá de depor na investigação, caso esta seja acatada pelo tribunal e tenha evolução.
Celso de Mello analisará de inquérito contra Bolsonaro
Ainda nesta sexta-feira, ficou decidido que o ministro Celso de Mello, decano da Corte, será o encarregado de analisar o pedido da PGR para inquérito contra Bolsonaro. O prazo para que análise de tal pedido seja feita não foi definido pelo STF.
Apenas após a análise do tribunal é que Aras pode definir se o presidente da República corre o risco de ser denunciado pelos crimes, o que poderia influenciar numa chance de um possível processo de impeachment, que já começa a ser citado no meio político.
Problemas entre Bolsonaro e PGR
Nesta semana, é a segunda vez que a Procuradoria-Geral da República decide pedir ao STF para investigar atos com ligação ao presidente.
No começo da semana, Aras fez pedido de inquérito sobre a origem dos protestos do último final de semana que pediam intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional e do STF.
Um dos protestos contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Apesar do presidente não ser parte do pedido de inquérito, deputados bolsonaristas seriam os alvos do requerimento de investigação da PGR, enxergando que os atos seriam uma violação da Lei de Segurança Nacional por 'atentarem contra a democracia participativa'.
