Na câmara dos deputados, líderes partidários discutem a possibilidade de ampliar o prazo do auxílio emergencial , porém mantendo o valor de R$ 600, que é pago a autônomos, trabalhadores informais, pessoas que estão desempregadas e àqueles que se encontram em situação vulnerável por conta da pandemia do coronavírus.
Governo sinaliza ampliação com valor reduzido
Apesar da movimentação de líderes partidários na Camara, o Governo se manifestou na semana passada, informando que a ampliação é estudada, porém , em valor reduzido.
Na sexta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro admitiu que o governo verifica a possibilidade de uma “quarta e talvez até a quinta parcela” do auxílio, mas não será no valor de R$ 600.
Projeto deve ser votado em breve
Ao todo, dez projetos de lei referentes ao assunto já foram protocolados na Câmara dos Deputados. E a expectativa é que ocorra a votação do projeto agora em junho.
A proposta de redução, inicialmente sugerida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, tem encontrado resistência entre líderes que reforçam o apoio para que o auxílio emergencial dure por mais 3 meses ou até o final do ano --prazo previsto para a validade do decreto de calamidade pública que foi assinado pelo governo, diante da crise gerada pela pandemia do coronavírus.
O assunto vem sendo discutido com cautela, e apesar de alguns parlamentares apoiarem o discurso de ampliação do benefício, o governo entende que é preciso considerar também o impacto fiscal que a ampliação do auxílio possa causar na economia brasileira.
A princípio, apenas com os 3 primeiros meses propostos, o governo vai gastar mais de R$ 150 bilhões, e se o prazo for estendido será necessário encontrar um equilíbrio nas contas para que o auxílio seja efetivado com êxito.
Devolução do auxílio em 2021
Quem for beneficiado com o auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus pode ter que devolver o valor ao governo, no ano que vem.
A lei sobre o auxílio emergencial sofreu uma mudança por parte do Senado, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com a mudança, o benefício será um “empréstimo” para aqueles que conseguirem se recuperar financeiramente para 2021.
Conforme a lei, aqueles que receberem valores acima da isenção do IR em 2020, terão que devolver o valor integral ao governo.
A princípio, a lei do auxílio emergencial vetava quem tivesse recebido mais que R$ 28.559,70 em 2018. Deste modo, ficavam de fora as pessoas que recebiam determinada renda há dois anos, mas que no momento precisavam do benefício oferecido pelo governo.
Por isso, logo após o pagamento da primeira parcela, Câmara e Senado concluíram que seria necessário excluir esse critério de avaliação para tornar o pagamento mais justo. Em contrapartida, seria proposto que quem se recuperasse até o fim do ano, e estivesse com a renda acima da isenção do I.R. (Imposto de Renda), faria a devolução do auxílio em 2021.
Contudo, de acordo com o senador relator do texto final, Esperidião Amin (Progressistas-SC), havia um “acordo com o governo” --que foi descumprido-- para que a alteração fosse aprovada dentro desses conformes, porém, a primeira parte foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A lei manteve a restrição de quem não foi isento ao imposto de renda no ano de 2018 para fazer a solicitação do auxílio, porém sancionou a determinação de que o valor seja devolvido por quem se recuperar da crise até o fim do ano.
A Receita Federal ainda está analisando como será feita a devolução do auxílio. "O assunto será objeto de normatização pela Receita e, assim que publicado, será comentado", esclareceu o órgão em nota.
