Na última segunda-feira (11), o presidente da República Jair Bolsonaro tomou a decisão de incluir uma série de atividades como essenciais, permitido a reabertura de outros estabelecimentos, como academias voltadas para esportes, barbearias e salões de beleza.
Esses serviços passaram a fazer parte da lista de essenciais, e significa que, para o governo federal, eles poderão retomar as suas atividades mesmo durante a quarentena.
De acordo com informações apuradas pelo site G1, esse decreto chegou a ser publicado no Diário Oficial da União, através de uma edição extra, ainda no fim da tarde de segunda-feira.
A partir da inclusão dos novos estabelecimentos, as atividades consideradas essenciais passaram para 57.
É possível afirmar, entretanto, que mesmo o governo federal definindo tais atividades como essenciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de que cabe aos gestores dos municípios e estados estabelecer quais serão as políticas de saúde adotadas para as suas respectivas regiões. Portanto, prefeitos e governadores devem tomar a decisão sobre o que é essencial ou não durante a quarentena.
Assim, se mostra válido destacar que os decretos feitos por Jair Bolsonaro, na prática, não representam uma liberação automática para que os estabelecimentos em questão voltem a funcionar durante a pandemia.
Segundo o G1, ainda no dia 29 de abril, outros 14 setores foram listados como serviços essenciais e o governo federal chegou a afirmar no seu decreto que a lista em questão não é capaz de afastar as providências que foram tomadas pelas prefeituras e pelos governos estaduais, sendo deles a competência determinar essas questões em seus respectivos governos.
Ministério da Saúde não manifesta opinião
Conforme informações obtidas através do G1, nos três novos setores liberados pelo novo decreto do presidente da República, foi recomendado que as recomendações feitas pelo Ministério da Saúde sejam feitas durante a reabertura dos respectivos estabelecimentos.
Entretanto, quando questionado sobre o seu ponto de vista acerca do tema citado, Nelson Teich, o atual ministro da Saúde, afirmou que isso não tem relação com autorização e destacou que não tem qualquer tipo de relação com essa autorização.
Ainda na ocasião citada, Teich chegou a afirmar que essa atribuição não pertence ao Ministério da Saúde e parte de Jair Bolsonaro.
Ainda durante a sua fala, Teich destacou que o Ministério da Economia é o responsável por definir o que é essencial ou não, de modo que ele acredita que todas as decisões ligadas a essa definição passam pela capacidade de assegurar a segurança da população.
Segundo o G1, Nelson Teich ainda foi questionado sobre o fato de que seria recomendável uma participação do Ministério da Saúde no debate em questão, mas permaneceu em silêncio por alguns segundos para posteriormente responder que ainda precisa pensar sobre o assunto em questão antes de emitir opinião.
