Liderada pela Rede Sindical UniSaúde, uma coalizão composta por mais de 60 sindicatos e movimentos sociais, majoritariamente de profissionais da saúde, levou no último domingo (26), ao Tribunal Penal Internacional de Haia, nova denúncia que tenta responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por desprezar orientações técnicas em ações relacionadas ao combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil.

A denúncia afirma que o líder do Executivo cometeu crime contra a humanidade por incentivar ações que potencializam o risco da proliferação do vírus e também por se recusar a implementar políticas que poderiam proteger minorias.

Mais de um milhão de profissionais da área da saúde foram representados por um documento de 64 páginas que aponta “falhas graves e mortais” nas atitudes tomadas pelo presidente brasileiro no combate à crise sanitária. O número de mortos passa de 86 mil e são quase 2,4 milhões de casos confirmados da doença.

O documento afirma que Bolsonaro nunca ouviu as recomendações técnicas de seu próprio ministério da Saúde para parar o contágio no Brasil. Desde que a crise começou, por diversas vezes Jair Messias Bolsonaro provocou aglomerações e apareceu sem estar usando máscara. Ele também se referiu à Covid-19 como “gripezinha”.

O documento diz que o menosprezo, o descaso e o negacionismo provocaram consequências drásticas, como, por exemplo, o crescimento da disseminação do vírus, o estrangulamento total dos serviços de saúde, que ficaram sem condições mínimas de assistir às populações, causando assim, mortes sem controle, alegou o documento.

Insistência

Não ficou de fora do documento a insistência de Bolsonaro na defesa da cloroquina para tratar a Covid-19, ainda não havendo comprovação científica da eficácia do medicamento. Também consta da denúncia o veto do mandatário às leis aprovadas pelo Congresso para conter a epidemia no Brasil.

O presidente vetou até mesmo que o Governo federal fosse obrigado a garantir água potável aos povos indígenas e quilombolas durante a pandemia do novo coronavírus.

O documento afirma então que desta maneira, o presidente lidera uma política excludente, que faz com que as minorias fiquem à margem de quaisquer políticas públicas.

Os sindicatos dos profissionais de saúde que assinaram o documento afirmam que durante a pandemia o presidente coloca a vida de uma população em situações de risco à saúde e morte, além de considerarem e a existência de “dolo” quando ele toma medidas que ferem os direitos humanos, sendo assim, coloca em risco a população, principalmente grupos étnicos mais vulneráveis.

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