No dia 13 deste mês de agosto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomará uma discussão que já causa grande polêmica no Governo e no clã de apoiadores de Jair Bolsonaro: o abuso de poder religioso como base para cassação de mandatos políticos.

Atualmente apenas o abuso de poder político e econômico configuram ao tribunal motivos para cassação de mandatos. O debate tem como objetivo decidir a inclusão ou não de abuso religioso.

Reação de bolsonaristas

O debate em torno da inclusão dos abusos de poder religioso ainda está em fase inicial. Nenhuma conclusão foi tomada e as reações contrárias já são expostas nas redes sociais por apoiadores do então presidente Jair Bolsoaro (sem partido).

Os apoiadores do governo acreditam que a decisão tem motivos específicos relacionados a destruir o conservadorismo no Brasil. O assunto foi inicialmente abordado pelo ministro Edson Fachin e é considerado pelos críticos como uma "caça às bruxas".

Decisão

O debate chegou a ser iniciado no primeiro semestre deste ano, porém, foi pausado após a realização de um pedido de vista por parte do ministro Tarcísio Vieira. O pedido de vista é solicitado pelo magistrado quando eles entendem que precisam de mais tempo para analisar o tema debatido, porém, Tarcísio já liberou o debate para julgamento.

Um questionamento foi realizado a pelo menos três ministros do TS e ambos afirmaram em entrevista que é impossível prever o resultado final, pois o tema é bastante complexo e imprevisível.

O fato de não existir uma jurisprudência em torno de abuso religioso faz com que o tema necessite de um estudo mais aprofundado. Os debates são considerados delicados e disputados e, tratando-se de cunho religioso, o magistrado precisaria definir um novo tipo de abuso de poder, atualmente livre de punição no campo eleitoral.

Estadão

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, os deputados da base evangélica do governo já estão preparando defesas caso o TSE decida pela punição do abuso de poder religioso.

A grande aposta dos parlamentares é a mobilização popular dos fiéis. A bancada também pressiona Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, e tem o presidente Jair Bolsonaro como principal apoiador.

O jornal menciona que o processo que corre no TSE tem como um dos motivos de discussão a vereadora Valdirene Tavares (Republicanos), da cidade de Luziânia, no estado de Goiás. Além de vereadora, Valdirene também atua como pastora na igreja Assembleia de Deus.

A então vereadora teria supostamente usado seu poder religioso para influenciar os fiéis da igreja a votarem nela e assim promover diretamente a sua candidatura. Valdirene conseguiu a reeleição no ano de 2016.

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