Após rejeitar publicamente o valor de R$ 250,00 do Renda Brasil proposto pela equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, agora cabe a Bolsonaro definir se o Auxílio Emergencial será prorrogado até o início de 2021, caso o Renda Brasil não seja aprovado pelo Congresso Nacional a tempo de entrar em vigor no início do próximo ano.
Segundo informações do portal G1, fontes próximas ao presidente Jair Bolsonaro afirmam que o presidente negocia com a equipe econômica a manutenção do atual benefício até dezembro deste ano, entretanto o valor de R$ 600 pago aos beneficiários tende a ser reduzido para R$ 300.
Mudanças no Auxílio Emergencial
Apesar da prorrogação do Auxílio Emergencial, vale ressaltar que a grande maioria dos 60 milhões de beneficiários deverá ficar de fora do pagamento das próximas parcelas. Segundo informações, antes do pagamento das próximas parcelas, o governo deverá fazer um novo pente fino para descobrir se os beneficiários realmente tem direito a receber o benefício. Ainda de acordo com as informações, o governo já tem em mãos informações sobre um grupo de beneficiários que estão recebendo sem necessitar do Auxílio Emergencial.
Prorrogação do Auxílio Emergencial depende de reunião
Nesta quinta-feira (27), o ministro Paulo Guedes deverá se reunir mais uma vez com o presidente Jair Bolsonaro para definir o futuro do Renda Brasil.
Após as críticas de Bolsonaro em relação à proposta de Guedes, os assessores do ministro afirmam que ele deverá continuar no cargo. A assessoria de Guedes também informou que apesar de Bolsonaro fazer críticas públicas em relação aos valores do Renda Brasil, o presidente concordou financiar o novo programa sem adotar medidas que podem furar o limite de gastos do governo.
Governo pretende prorrogar o Auxílio Emergencial
Após o anúncio do Renda Brasil como novo programa social substituto do Bolsa Família, a ideia do governo de Jair Bolsonaro era tornar o benefício como projeto de lei até dezembro deste ano como o objetivo de entrar em vigor no início de 2021. No entanto, o governo começa a trabalhar com a possibilidade de que o Renda Brasil não deva ter condições legais para ser votado na Câmara dos Deputados em dezembro.
Um dos fatores está ligado a indefinição de parte das verbas para financiar o novo programa.
A proposta de Guedes determina o fim de alguns programas sociais como o Abono Salarial para dar sustentabilidade ao Renda Brasil, entretanto esta proposta também foi descartada por Bolsonaro. Com isso a equipe econômica do governo segue trabalhando com outras fontes e deverá sugerir ao presidente a desvinculação de receitas, desindexação de despesas do Orçamento e desobrigação de algumas despesas, denominada de "Três Ds".
A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional em 2019 e após um ano parado na Câmara, o projeto ainda não tem data para ser votado. Sendo assim, a votação do projeto depende agora de negociação do governo com deputados da base aliada do Congresso.
Dependendo das negociações, a proposta tende a demorar mais para ser aprovada. Em entrevista, a assessoria de Bolsonaro considera como irresponsabilidade fiscal a criação de um programa social sem definição das fontes de receitas. Por conta disso o futuro do Renda Brasil segue indefinido.
