João Pedro Bória Caiado, presidiário em uma penitenciária paulista, fez o mais recente pedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O pedido foi feito através de uma carta escrita à mão, na qual João solicita ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a abertura do processo por crime de responsabilidade.

Argumentos

No papel de denunciante, João Pedro alega que Jair Bolsonaro deve ser afastado do cargo por fazer um chamado para que as Forças Armadas se tornassem um poder moderador com o objetivo de limitar a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional.

Este não é o primeiro pedido realizado por João Pedro. No mês de abril, ele chegou a apresentar um requerimento com base na postura de Jair Bolsonaro frente à pandemia do novo coronavírus.

A carta

Na carta de sete páginas enviada à Câmara, o denunciante pede o afastamento de Jair Bolsonaro com o argumento do chamado das Forças Armadas para limitar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. João ainda descreve que a atitude do presidente da República configura um golpe de estado do ponto de vista jurídico. Ele também frisa que, embora as tentativas tenham acontecido, Bolsonaro não obteve êxito, uma vez que não teve seu pedido atendido pelas Forças Armadas.

Ex-presidente Dilma

A ex-presidente Dilma Rousseff também foi alvo de um pedido de impeachment por parte de João Caiado duas vezes.

No primeiro pedido, o denunciante abordou as más condições existentes nos presídios brasileiros, que caracterizariam uma violação de direitos individuais. O segundo pedido de impeachment tratava-se das denúncias em torno de desvios de dinheiro da empresa Petrobras.

Dilma Rousseff, diferentemente de Bolsonaro, acabou tendo seu mandado cassado após um processo de impeachment, no entanto, a motivação não foi os temas denunciados pelo então presidiário, e sim pelas denúncias de "pedaladas fiscais".

Pedidos de impeachment

Este não é o primeiro pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro que está em análise na Câmara dos Deputados. Além dos realizados por Caiado, existem mais cinquenta pedidos nas mãos de Rodrigo Maia.

A atitude de João Caiado é amparada pela legislação brasileira. Qualquer cidadão tem o direito de enviar um pedido de impeachment à Câmara, no entanto, o processo precisa passar pelo presidente da Casa e, posteriormente, é encaminhado ao Congresso para votação.

De acordo com o divulgado pelo próprio Maia, não existe até o momento intenção de autorizar uma denúncia contra Jair Bolsonaro.

João Caiado

Segundo informações da equipe administrativa do presídio onde Caiado se encontra recluso, ele foi condenado por roubo e cumpre pena desde 2014. Sua condenação é de quarenta e oito anos de prisão.

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