O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado por um grupo de ex-procuradores que apresentaram uma ação ao procurador da República, Augusto Aras.

Os ex-procuradores pedem para Aras enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento que aponta supostos crimes que Bolsonaro possa ter cometido durante a pandemia.

Na ação apresentada a Aras, alega-se que o presidente contribuiu para disseminação do vírus, ato que previsto no Código Penal e se comprovada a acusação, tem pena de 5 a 15 anos de prisão.

Denúncias contra Bolsonaro

Foram apontados pelos representantes da denúncia cerca de dez possíveis crimes que podem ter sido cometidos por Bolsonaro.

Algumas acusações abrangem declarações já feitas em público pelo presidente, como quanto a eficácia das vacinas e críticas contra a eficiência dos mecanismos de proteção como álcool e máscara. Outras denúncias estão ligadas a falta de apresentação para resolver a questão da pandemia, como compra das vacinas e insumos hospitalares para manter os hospitais que estavam tratando pacientes contaminados pelo coronavírus.

O documento menciona a suposta falta de colaboração por parte do Governo federal em ajudar o Instituto Butantan na produção e pesquisa durante o desenvolvimento da CoronaVac junto ao laboratório chinês, Sinovac. Além disso, consta também uma denúncia ligada a falta de resposta por parte do Ministério da Saúde durante as negociações com fabricante da vacina Pfizer.

Outras ações estão ligadas a quebra das medidas que foram sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como a falta da divulgação de campanhas para conscientizar a população sobre a importância de se vacinar.

No documento consta ainda a recomendação de remédios para tratar a Covid-19 sem comprovações cientificas, o mau uso do dinheiro público ao dar ordens para a fabricação em grandes quantidades de hidroxicloroquina, e o veto ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, que limitou gastos relacionados à fabricação de imunizantes contra o coronavírus que seriam usados para vacinar a população brasileira.

Outra denúncia apresentada pelos ex-procuradores está ligada a crise sanitária em Manaus onde o governo recomendou o uso do chamado tratamento precoce e o aumento de impostos sobre a importação de cilindros.

Crise sanitária no Amazonas gera investigações

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello é alvo de investigação que vem apurando se houve omissão por parte do governo quanto ao colapso em Manaus por falta de insumos hospitalares e se o governo foi avisado antes do ocorrido.

Outro inquérito foi movido pelo Ministério Público Federal do Estado do Amazonas e tem como alvo, além do ministro da Saúde, prefeito e governador e funcionários públicos.

As ações movidas pela Justiça do Amazonas têm como objetivo descobrir se houve improbidade pública por parte de algum funcionário que contribuiu para que a crise sanitária acontecesse.

Até o momento não houve uma atualização de como anda estes processos e se foi descoberto algum crime por parte dos funcionários púbicos.

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