A deputada Bia Kicis, mesmo sendo investigada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita nesta quarta-feira (10) presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Bia Kicis, que conseguiu apoio de 41 deputados, figurou como candidatura única. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) tentou disputar a presidência do colegiado, mas teve a sua candidatura rejeitada pelo presidente da sessão, o deputado Mauro Lopes (MDB/MG). Segundo informações do G1, ao explicar o indeferimento da candidatura da deputada Melchionna, Lopes afirmou que a vaga pertencia ao PSL.
"Neste momento, presidindo esta sessão, eu indefiro a candidatura da deputada federal Fernanda Melchionna à presidência da CCJ em face de a deputada não pertencer ao partido ao qual o cargo foi distribuído por força do artigo que versa sobre a distribuição de cargos da mesa, com base na representação proporcional, e do acordo de líderes em que se firmou entendimento de que somente haveria candidatura de deputados pertencentes a partido que recebeu a vaga", disse Mauro Lopes.
Entendendo que um acordo entre líderes não pode sobrepor-se ao regimento, Melchionna afirmou que vai recorrer ao plenário para ter aceita sua candidatura.
Bia Kicis vem sendo investigada no inquérito de atos antidemocráticas, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os procedimentos na Suprema Corte investigam se a deputada tem responsabilidade na organização de manifestações pedindo o fechamento da maior instância do Poder Judiciário.
Bia Kicis na mais importante função
Em discurso após ser eleita, Bia Kicis afirmou que jamais praticou qualquer ato contra instituições brasileiras, ou ainda qualquer ato antidemocrático.
A congressista se colocou ainda como defensora das instituições e destacou que essas práticas são incompatíveis com sua história de vida. A recém-eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça assegurou que seu mandato, até 2022, será construído com equidade e comunicação.
Sessão que elegeu Bia Kicis teve conflito
A comissão que será presidida pela congressista é formado por 66 membros.
Todos os projetos começam a sua tramitação para verificação de sua constitucionalidade nesta Comissão de Constituição e Justiça. Geralmente estas sessões são presididas pelo membro da Comissão de maior idade e maior número de mandatos. Por isso, o fato de os trabalhos terem começado com a condução do ex-presidente deste colegiado, Felipe Franceschini (PSL/PR), gerou conflito durante a sessão. Para fazer avançar os encaminhamentos, Franceschini precisou transferir a presidência para o deputado Mauro Lopes, que atendia essas condições. O deputado Felipe Franceschini presidia a reunião de maneira remota.
