Após os atos antidemocráticos realizados nesta terça-feira (7), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, discursou durante a abertura da sessão da Corte e afirmou que as falas de Jair Bolsonaro (sem partido) durante o ato configuram crime de responsabilidade. Fux afirmou que a ameaça à autoridade da Suprema Corte e o desprezo às decisões judiciais caracterizam o crime.
Falas de Jair Bolsonaro
Além de caracterizar crime de responsabilidade, Fux afirma que as falas de Bolsonaro são antidemocráticas e caminham contra o juramento realizado por quem ocupa cargos políticos, além de causar uma guerra popular, jogando o povo contra o próprio povo.
O ministro ainda pede para que se tome cuidado com falsos profetas e discursos fáceis.
No dia 7 de setembro, bolsonaristas foram às ruas defendendo pautas como o voto auditável impresso e o fechamento do STF e pedindo por intervenção militar.
Ao discursar, Bolsonaro afirmou que não seguiria mais ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Além da afirmação, Bolsonaro chamou o ministro de canalha e pediu a saída dele da Corte.
Ameaças
Fux pediu para que os líderes do Brasil foquem nas reais crises que assolam o país atualmente, entre elas a crise hídrica e a pandemia, que ainda persiste e segue tirando a vida de pessoas.
O ministro ainda deixou claro que o tribunal não irá tolerar qualquer tipo de ameaça a sua autoridade ou a respeito de suas decisões.
"Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança", disse.
"Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional," disse Fux.
Impeachment
Após os atos e declarações no Dia da Independência, o assunto impeachment vem sendo discutido por diversos líderes e grupos políticos e parece ter ganhado força.
Juristas afirmam que as atitudes de Bolsonaro caracterizam crime de responsabilidade, dando base para um pedido de impeachment. Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara, chegou a publicar em suas redes sociais que a abertura de um processo de impeachment contra o atual presidente acabou se tornando "inevitável".
Por outro lado, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) minimizou o quadro e a possibilidade de um impeachment com o argumento de que não existe clima popular para isso e que o Governo de Bolsonaro tem base no Congresso para barrar qualquer processo contra o presidente.
