Nesse post, veja a sequência da entrevista com Luiz Nozari, presidente do Sintáxi de Porto Alegre. Nas duas últimas perguntas, ele fala sobre a possibilidade de qualificar o serviço e pede o fim da generalização na categoria.

BN: O que pode ser feito para qualificar o serviço dos táxis em Porto Alegre?

LN:Como qualquer outro serviço, o controle de qualidade precisa ser exercido pelo usuário. Por isso, é necessário que as pessoas tenham conhecimento da lei que rege o sistema de táxi em Porto Alegre (Lei Municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014) e que determina os direitos e deveres de passageiros e taxistas, sejam permissionários ou condutores auxiliares.

Outro ponto muito importante é a identificação do táxi. O prefixo é a identidade do carro. É composto por quatro números. O usuário precisa se acostumar a identificar o prefixo do táxi, pois, se houver algum problema, ele poderá entrar em contato com a SMT/EPTC e reclamar, informando o prefixo. Desta forma, o poder público municipal tem condições de chamar o permissionário e o condutor auxiliar e abrir o processo administrativo que resultará nas sanções previstas na lei que rege o sistema de táxi.

Quais as sanções? Depende do ilícito cometido. Pode ser uma advertência, multa pecuniária chegando ao extremo da cassação da licença do condutor auxiliar ou da permissão.

BN:É justa a atual insatisfação de parte da população com o serviço oferecido?

LN:Sim, é perfeitamente justa a insatisfação dos usuários do sistema de táxi, mas é importante que se entenda que o controle de qualidade é exercido pelo passageiro.

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O desconhecimento da legislação faz com que o usuário não saiba quais são os seus direitos e como exigir que o taxista cumpra. Se o taxista não oferecer um serviço de qualidade e adequado conforme a legislação, o passageiro pode e deve denunciar informando o prefixo, pois somente desta forma será possível retirar os maus profissionais das ruas. Se o taxista for constantemente chamado na SMT/EPTC para responder a processos administrativos por queixa dos usuários, ele acabará tendo sua licença cassada.

Mas, se o usuário não identificar o prefixo, não apresentar queixa e não comprovar o ilícito, a SMT/EPTC não terá condições de averiguar, abrir o processo administrativo e punir os taxistas envolvidos. É por isso que ficamos na generalização e isto não nos levará em lugar algum. Se temos maçãs podres, precisamos eliminá-las.

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