Após a polêmica instaurada na cidade de Santo André, ABC paulista, vereadores planejam uma ação para derrubar o veto conferido pelo prefeito Carlos Grana do PT.

O vereador Rautenberg (PRB-SP) que é o autor do projeto de lei, disse que 90% da população aprova o fim do uso de cavalos e mulas na tração animal e carregamento de carga na cidade e que os vereadores tentarão uma forma de derrubar esse veto.

Entenda o caso

Em maio o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara da cidade.

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Ou seja, toda a base de governo do prefeito petista votou a favor da medida e não houve qualquer demonstração de objeção por parte deles ou de Grana.

Semanas depois, Carlos Grana veta o projeto alegando que além do mesmo ser inconstitucional, ainda geraria gastos extras aos cofres públicos, não especificando que gastos seriam estes.

O secretário do prefeito, por sua vez, justificou que a lei prejudicaria as pessoas que participam de procissões e as que usam os Animais para o lazer.

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Para 'resolver' o caso, sugeriu que um novo projeto com alterações fosse apresentado na Câmara para eventual votação.

Tem alguma coisa errada no ar

No conteúdo da lei, o uso dos animais para montaria é proibido em vias públicas, não impedindo que estabelecimentos de hipismo, parques ou sítios venham à tê-los, desde que tenham licença, no caso do uso comercial.

O projeto de lei também abria uma exceção para uso nas ruas em períodos de procissão, desde que uma autorização fosse solicitada à prefeitura com no minimo 15 dias de antecedência.

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Animais PT

A PM e o Exército também tinham liberdade para eventual uso de suas cavalarias nas ruas, sem necessidade de autorização.

Logo, a lei não feria o direito do cidadão que queria ter lazer com os animais, tão pouco impedia que católicos os utilizassem em determinados períodos do ano. O autor do projeto alegou que acredita que o veto tenha sido feito pelo setor jurídico da prefeitura e que o prefeito só ficou sabendo depois, pois não vê razão alguma para que o mesmo fosse vetado.

O objetivo central da lei é de proteger os animais.

Protetores dos animais se unem na internet para pressionar a prefeitura. Os vereadores devem tentar derrubar o veto nos próximos dias. Já a prefeitura ainda não emitiu uma nota explicando quais os gastos que o poder público teria ao sancionar a lei.

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