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A segunda aula do curso “130 anos da Abolição [VIDEO] Tardia. Por que é importante falar sobre a garantia de Direitos à População Negra?” foi nessa quarta-feira, 23, no Centro e Educacional Adamastor, no Macedo, em Guarulhos (SP). O curso é uma promoção da Subsecretaria da Igualdade Racial (SIR) de Guarulhos, administrada por Anderson Guimarães.

Já a palestra foi ministrada pela ativista de direitos humanos, Indyamara Massaro, desta cidade. Indyamara relembrou realização da Conferência de Durban [VIDEO], na África do Sul, em 2001. A ativista destacou participação de cerca de 170 países, abordando racismo [VIDEO], xenofobia e intolerância correlata.

Massaro lembrou também que a escravidão dos negros africanos foi considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) o maior crime contra humanidade.

A aula magna foi dia 17, com a assessora do Ministério dos Direitos Humanos Deise Benedito, que veio de Brasília especialmente para a aula. Ela abordou história do Brasil, com retrospectiva sobre os principais acontecimentos do período Brasil colonial, quando negros africanos foram trazidos forçadamente ao Brasil, trabalhando mais de 350 anos como mão de obra gratuita no regime de escravidão.

A assessora do Ministério explicou que os negros viajaram em péssimas condições na travessia do Oceano Atlântico. “Alguns morriam ou ficavam doentes, sendo jogados ao mar”, informou. A assessora também explicou que em solo brasileiro eram expostos em praças públicas e vendidos como produtos.

Contou também que parte deles era levada para o trabalho nas plantações dos engenhos como cana-de açúcar, enquanto outros seguiam para as casas grandes e minerações de ouro.

Leis criadas para população negra orientam e beneficiam brasileiros

“Foram trazidos cerca de cinco milhões de africanos ao Brasil”, contou a estudiosa. Sob a ótica dos direitos humanos, Deise criticou os severos castigos, como chibatadas em praças públicas, vazar o olho, cortar orelhas, e instrumentos de tortura no pescoço e no corpo.

A palestrante observou, que leis que antecederam à abolição dos escravos, como a Lei do Ventre Livre, de 28 de setembro de 1871, libertando os filhos das mulheres feitas escravas, nascidos a partir daquele período, foi o primeiro instrumento enfocando a atenção com a criança.

Também a Lei do Sexagenário, de 28 de setembro de 1885, livrando escravos com 60 anos ou mais, e a atenção com o idoso. Nos dias atuais, Deise destacou as cotas nas universidades. “Por isso acredito que melhorando a condição estrutural da população negra, haverá consequentes melhorias também na sociedade brasileira”, ressaltou Deise Benedito.

Dia 7 de junho, a abordagem será “Trajetória Sócio-histórica da população negra no Brasil”, com Maria Isabel Assis, também da SIR. O tema “Legislação e Políticas Públicas de combate ao racismo”, será ministrado dia 14 de junho pela assistente da SIR Greice Oliveira.

O encerramento do curso será dia 21 de junho, com o professor doutor da Unifesp-Guarulhos (Universidade Federal de São Paulo) Cleber Santos Vieira, discorrendo sobre “Contextos Contemporâneos e Agravamentos do Racismo e Xenofobia”. Entre os participantes esteve a psicóloga e relatora da Conferência de Durban Edna Roland.