Esse tema é para mim bastante complicado. Sempre que alguém se intitula "doutor" me dá um frio na barriga, pois muitos se intitulam sem nem mesmo saberem o significado, então dissertarei sobre quem pode e quem não pode ser chamado assim.
Quem nunca foi chamado de doutor por alguém de menor renda? Esse "tipo" de doutor é um termo inventado por Guimarães Rosa, considerando que esse tipo de doutor é um título de nascimento, como barões e condes. Quem nasce de berço nobre é doutor mesmo sem precisar ser acadêmico. Temos exemplos clássicos desse tipo de doutor como o Doutor Olavo Setúbal, o Doutor Roberto Marinho, o Doutor Assis Chateaubriand, o Doutor Antônio Ermírio de Moraes, o Doutor José Mindlin, e assim por diante.
Outro tipo de doutor são os advogados e médicos, que antigamente sempre vinham de berço nobre, já condizendo com a questão anterior levantada. Além disso, antigamente, quando se formavam nessas categorias, era oferecido um anel de doutor, porem nada condizente com a graduação acadêmica. Após isso, foi apenas uma questão de costume mantê-los nessa posição.
Concluímos então que doutor é aquele que possui a titulação de doutorado, porém existem outros doutores que são verbetes sociais, como médicos e advogados, mas que de nada valem, e o mínimo que deveríamos esperar desses, que com certeza são instruídos, é não usufruir da titulação não merecida.
Mas, como todos sabem, advogados são seres de outro mundo, e como nossas leis estão em suas mãos, eles fizeram questão de modificar essa história.
A ordem dos advogados conseguiu através da lei do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98, o seguinte:
- "Art. 9.º - Os que freqüentarem os cinco annos de qualquer dos Cursos (direito), com approvação, conseguirão o gráo de Bachareis formados. Haverá tambem o grào de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes.
Mas devemos salientar que eles apenas e somente devem ser chamados de "Doutores" em seu ambiente de trabalho ou quando estiverem exercendo a função, ao contrário dos doutores acadêmicos que podem ser chamados a qualquer momento.
E antes que qualquer um venha questionar e comentar qualquer coisa, vamos deixar bem claro que isso são apenas fatos e esclarecimentos, e que um doutorado não se resume a defender uma tese, fazer um doutorado é muito mais complexo, existe um estudo precedente, uma formação científica associada e muitas outras minúcias a serem consideradas.