Há um paradigma brasileiro em finais de Relacionamento com filhos: Em sua maioria, a mãe fica com a guarda e o pai faz visitas a cada quinze dias e arca com despesas do filho com pagamento de pensão alimentícia, principalmente quando existem conflitos no fim desse relacionamento. Até então, separações sem conflito foram saudáveis para a vida dos filhos, quando há uma pacífica convivência entre os pais, possibilitando acordos em relação as decisões sobre o conforto dos filhos.

Em dezembro de 2014 entrou em vigor a lei nº 13.058/2014 que diz que ,independente se a separação foi amigável ou conflituosa, os pais têm as mesmas responsabilidades e decisões devem ser tomadas em conjunto sobre a vida do filho, escola, cursos, viagens etc. Tudo deve ser conversado entre os pais a fim de ter um planejamento para a vida do filho e divisão de responsabilidades.

A criança não precisa ter dois domicílios.

Ela terá o domicílio fixo, pois precisa ter uma referência de moradia e o outro genitor poderá fazer passeios e ficar com a criança em sua residência esporadicamente.

Na tomada de decisões, os pais devem entrar em consenso sobre o que é melhor para a formação do filho. Caso não haja entendimento, pode-se então levar a juízo. Se, por exemplo, o pai for católico e a mãe evangélica e a questão envolver religião sem possibilidade em ceder de ambas as partes, o juiz pode definir qual caminho é mais sadio para a criança.

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Relacionamento

Nas obrigações cotidianas, como levar à escola, ao médico, compras e toda a rotina que antes era seguida por uma pessoa, deverá ser dividida para que ambos participem igualmente da vida social do filho.

A lei estabelece duas situações em que a guarda compartilhada não será adotada: em caso de o juiz avaliar que um dos pais não esteja apto para cuidar do filho ou quando um deles manifeste desejo de não obter a guarda.

Opiniões se dividem, porém lei foi elaborada para melhorar a vida das crianças de pais separados (aproximadamente 20 milhões), evitar que elas "tornem-se meios de luta no conflito entre os pais", que devem conseguir dialogar sobre o foco, o mais importante: seus filhos.



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