Mais de 1000 pessoas que fizeram a opção por comprar pacotes turísticos com a agência de viagens Hotel Urbano, com parceria da Time Brazil, podem não viajar com a Avianca devido à problemas internos entre as empresas. Os passageiros afetados têm como destinos as cidades de Orlando, Miami (EUA), Lima (Peru) e San José (Costa).

O Hotel Urbano vendeu 1.700 passagens para esses lugares, proporcionando aos clientes o direito de viajar embarcando com a companhia aérea Avianca.

Para isso, a agência de Turismo tem contrato de parceria com a Time Brazil, que faz a intermediação entre a empresa aeroviária e a agência. Entretanto, essa intermediária de passagens disponibilizou os bilhetes da companhia aérea, mas não efetuou o pagamento. A partir deste momento, surgiram os problemas que estão sendo analisados pela justiça e podem atingir os clientes que optaram por contratar o Hotel Urbano.

Para não sofrer esse imenso prejuízo devido à falta de pagamento pelas viagens, a Avianca decidiu suspender as reservas dos passageiros cujos bilhetes não foram pagos pela Time Brazil. Dessa forma, a empresa de transporte aéreo decidiu impedir o embarque dessas pessoas. Os clientes que sofreram o constrangimento de serem barrados e perderem a Viagem fizeram a aquisição das passagens para voar partindo de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

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O Hotel Urbano conseguiu uma liminar para forçar a companhia aérea a aceitar 500 passageiros dentro dos aviões para os destinos. Todavia, ainda faltam aproximadamente mil passageiros que adquiriram os pacotes do Hotel Urbano. Pensando em não continuar com o embarque "gratuito" de passageiros, a Avianca recorreu da decisão judicial. O juiz da 6ª Câmara Cível do TJ/RJ revogou a liminar. Assim, a empresa tem o direito de impedir o embarque dos passageiros com reservas suspensas.

O Hotel Urbano culpa a Time Brazil pela origem do problema, pois ela é a responsável por emitir parte dos bilhetes que a agência possui com a Avianca. A Time Brazil informou que está com problemas financeiros, mas culpou o Hotel Urbano pela inadimplência, pois este tomou medidas incorretas em promoções e nos acordos internos entre as empresas.

A Avianca entendeu que caso autorizasse o embarque dos passageiros de forma gratuita, ela sofreria um grande prejuízo.

Entretanto, neste caso, de acordo com o artigo 34 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), a responsabilidade pela venda de passagens é solidária. Logo, a companhia aérea não pode repassar um prejuízo de uma falha de acordo comercial interno. Ela deveria aceitar os passageiros e processar a Time Brazil e o Hotel Urbano. Contudo, a Avianca prefere impedir a viagem caso não receba os valores.

Vale ressaltar que a agência de viagens Hotel Urbano declarou que está acompanhando todos os embarques de seus clientes e quando necessário, ela está fazendo novamente o pagamento pelas passagens aéreas, mesmo que seja pela 2ª vez.

Portanto, embora haja esse problema, todos os passageiros que contrataram o Hotel Urbano embarcaram normalmente.

Caso a agência realmente cumpra com suas obrigações ela prova sua competência, responsabilidade e faz jus a credibilidade do nome da empresa. A Avianca precisa conhecer melhor as normas do CDC. Afinal, contratos realizados no Brasil, seguem as leis nacionais.

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