Assim decidiu a Juíza RobertaWolpp Gonçalves, magistrada lotada no interior de Goiás. Uma ação movida poruma paciente insatisfeita com os resultados de uma intervenção estética noslábios e face teve o pedido inicial julgado improcedente.

A autora da ação afirmou que apóso procedimento cirúrgico teria notado que um dos lábios teria fica diferente,concentrado uma quantidade maior de toxina botulínica de um dos lados, o queteria lhe causado vexame, não dando seguimento ao tratamento solicitado pelocirurgião plástico no pós operatório.

A paciente alega que teria ficadocom medo de retornar ao consultório médico após ter constatado o resultado dacirurgia, não retirando os pontos, e não dando início ao tratamento estético dermatológicopedido.

O Médico e o hospital onde foirealizada a intervenção cirúrgica foram acionados judicialmente, o hospitalalegou falta de responsabilidade no caso, já que apenas cede o local para osprocedimentos, argumento refutado pela magistrada, que afirmou o dever e aresponsabilidade objetiva deste como prestador de serviços.

Já o médico, contestou os pedidosalegando que agiu de maneira correta, em todos os procedimentos, sendo que as intercorrênciasrelatadas pela autora eram normais e de fácil resolução, mas que a mesma nãoquis dar seguimento no tratamento pós-operatório.

Foi realizada uma perícia por médico peritonomeado e com decisão do CRM-GO que atestou que o médico não tinha incorrido em erro. A juíza dos autos concluiu pela inexistência de nexo causal entre o dano e aconduta do profissional que realizou o procedimento cirúrgico.

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Polícia Opinião

Ainda em sua decisão, fundamentoudizendo que, quando há erro médico reconhecido, o hospital respondeobjetivamente pelos danos, ou seja, independente de culpa, o médico apenaspoderá ser responsabilizado em caso de apurada culpa (negligência, imprudênciaou imperícia) ou dolo (intenção de prejudicar).

Com esta decisão, podemosperceber uma mudança no posicionamento da Justiça em não ver como os pacientes insatisfeitos com os resultados que esperavam acionamjudicialmente o médico que os assistiu durante todo o procedimento solicitado.

Sabemos na prática que qualquerpessoa pode querer mudar e tem um modelo para isso, mas nem sempre, seja porquaisquer condições, isso é possível. A atividade cirúrgica estética e dereparação, é atividade de meio ou de diligência, ou seja, não pode garantir os resultadossonhados ou imaginados pelo paciente.

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