Conseguir uma vaga na creche públicaé uma dificuldade encontrada por toda mãe, que não tem com quem deixar o filho para trabalhar. A demanda por vagas cresce significativamente a cada dia, e a lista de espera pode demorar anos para ser atendida. Em alguns casos, a criança nem consegue ser contemplada.

Para conseguir fazer valer seu direito, muitas mães têm recorrido àjustiça, e esta tem sido a única forma de acesso às creches públicas.

Mesmo não sendo obrigatório matricular as crianças de 0 a 3 anos nas escolas de Educação infantil, o direito auma vaga é estabelecido pela LBD (Lei de Diretrizes e Bases), que determina que o município, com ajuda do governo, tem o dever de garantir creche e pré-escolas para todas as crianças.

As mães que pretendem colocar os filhos na escola pública devem, primeiramente, procurar a creche mais próxima ou de sua escolha e realizar a inscrição.

Esse é o primeiro passo. Caso a instituição não tenha vaga, o que é bastante comum, a criança entrará em lista de espera. Se demorar muito para ser atendida, os pais podem procurar a defensoria publica ou conselho tutelar e serão orientados quanto aos procedimentos para conseguir a vaga.

A moradora do Jardim Inamar, em Diadema/SP, Marlene Costa, informa que aguardou durante um ano e não foi chamada; somente conseguiu vaga depois de entrar com processo judicial.

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“Procurei um advogado particular porque não podia mais esperar. Depois que entrei com ação, não levou nem dois meses para vaga sair”, relata.

Assim como Marlene, diversas outras mães só tiveram o direito dos seus filhos garantido, por meio da justiça. Por outro lado, há também quem não tenha buscadorecursos extras e, mesmo assim, tenha conseguido ser chamado. Porém, isso depende principalmente da idade da criança e da quantidade de inscritos.

Há fases em que a procura é menor, e assim as “mães sortudas” conseguem matricular os filhos sem intervenção judicial.

O processo de seleção dá prioridade às ações judiciais;por vezes, a criança pode estar em uma boa colocação na lista e não ser contemplada, devido ao fato de ter uma medida jurídica que deve ser cumprida.

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