Aviso: Trigger Warning. Este texto contém relatos de violência explícita.

Carlos Alberto Brilhante Ustra foi coronel do Exército Brasileiro, responsável por comandar o DOI-CODI do II Exército, entre 1970 e 1974, em São Paulo. Em 2008, foi o primeiro militar a ser reconhecido como torturador pela Justiça e mesmo depois de reformado continuou ativo politicamente, em círculos militares, defendendo a ditadura militar e criticando comunistas.

Faleceu aos 83 anos, em outubro de 2015. Na ocasião de sua morte, Jair Bolsonaro o homenageou como herói.

Após Bolsonaro discursar novamente em sua memória, durante a votação pelo Impeachment na Câmara dos Deputados, em provocação direta à presidente Dilma - que foi vítima declarada da tortura durante o regime militar -, a popularidade do coronel Brilhante Ustra aumentou entre os apoiadores do deputado.

Segundo reportagem no site da BBC, desde o dia da votação, a página do torturador no Facebook ganhou mais de 3 mil curtidas.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que Bolsonaro infringiu a lei - mais precisamente, o artigo 287 do Código Penal (Decreto Lei 2.848 de 1940) -, que determina pena de detenção ou multa para quem fizer"publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime". É especificamente por esse motivo que a OAB do estado do Rio foi ao STF pedir cassação do mandato do parlamentar.

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Conheça a história de Ustra

Em segundo lugar, para entender a gravidade de se homenagear Ustra é necessário conhecer sua história. O comandante do DOI-CODI era o mais temido dentre os militares que agiam na repressão devido à sua conduta e trabalho de "inteligência"nas sessões de tortura, determinando métodos. Pelo menos 50 pessoas morreram no período em que Brilhante Ustra esteve à frente do CODI, segundo documentação produzida pela própria administração do órgão e apresentada durante a Comissão da Verdade.

O coronel nega que tenha cometido crimes, mas reconhece os métodos usados em interrogatório (ou seja, a tortura) para combater "terroristas e comunistas". Quando perguntado, em julgamento, sobre o "pau-de-arara" e a "cadeira do dragão", no entanto, exerceu seu direito de permanecer calado.

Aqui, devemos lembrar que as pessoas a quem os militares chamavam de "terroristas e comunistas" eram, na verdade, todos aqueles que se opunham ao regime militar, ainda que minimamente.

Entre os indivíduos torturados estavam mulheres grávidas, algumas tendo abortado e outras se tornado estéreis, e até mesmo crianças que eram colocadas diante dos pais machucados. Sob as ordens de Ustra, foram torturadas mais de 300 pessoas.

Diante dos exageros cometidos no período, é difícil acreditar na capacidade de discernimento dos militares entre os que eram realmente os opositores guerrilheiros e os que simplesmente não concordavam com o regime.

Era comum, nos porões da ditadura, que presos e presas sofressem abuso. Dentre torturas sexuais diversas, baratas ou ratos vivos eram inseridos nos órgãos sexuais das mulheres. Todos permaneciam nus por todo o período em que estavam presos, ainda que vomitassem, defecassem, urinassem ou, no caso dos homens, ejaculassem em si mesmos devido às sessões de choque. A presença de um médico durante a tortura era para se certificar de que os indivíduos não ficassem inconscientes, uma vez que, se não vivenciassem os ocorridos enquanto acordados, a tortura perdia sentido.

Se, pelo lado das vítimas torturadas que sobreviveram e puderam relatar seu sofrimento, Ustra foi um criminoso cuja participação no regime ditatorial revela falta de humanidade e um sadismo difícil de ser caracterizado, pelo lado dos que continuam a defender os militares e o próprio coronel como defensores do país contra o "golpe comunista", ele é um caso exemplar do que Hannah Arendt chamou de "banalidade do mal". Em nenhum dos cenários, portanto, merece ser homenageado por quem quer que seja.

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