O caso aconteceu há dois anos, mas só agora a 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fez o pedido de investigação do promotor Theodoro Alexandre da Silva, que humilhou uma vítima de estupro de 14 anos de idade durante o julgamento de seu abusador.

A jovem entrou na justiça, a princípio, para conseguir a permissão para abortar, uma vez que estava grávida do próprio pai que vinha abusando de si há mais de um ano.

Tendo obtido a autorização judicial e realizado o aborto, teve de depor em nova audiência,ocorrida cerca de um ano depois, relativa à acusação contra o pai.No segundo julgamento, a vítima mudou sua versão dos fatos, negando que o estupro tivesse sido cometido por seu genitor, mas um exame do DNA do feto confirmou a paternidade e rendeu uma pena de 27 anos de prisão ao criminoso. A garota alegou que não queria que seu pai fosse preso, o que a levou a voltar atrás em seu testemunho.

Além do mais, relatórios feitos pelo Conselho Tutelar indicam que a mudança do discurso da vítima se deu em função de uma pressão da própria família para que se retratasse e passasse a negar o envolvimento do pai.

A reação do promotor de justiça foi a de humilhar a vítima, ignorando por completo o dilema pelo qual passa uma jovem abusada pelo próprio pai e o quanto isso certamente afeta seu psicológico.

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O discurso foi registrado por escrito e gravado em áudio. Nele, Theodoro da Silva questiona o arrependimento da garota, que teve maturidadepara fazer sexo e, depois, não a teve paraassumir um bebê. Silva chega ao ponto de ameaçá-la, dizendo que se esforçaria para "ferrar" a vítima e colocá-la na cadeia. Disse ainda que, se ela fosse maiorde 18 anos, iria pedir sua prisão preventiva imediatamente, para que ela fosse estuprada na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE) e, possivelmente, também agredida.

Segundo relatório emitido pela desembargadora Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, avítima foi tratada como se fosse uma criminosa e o promotor, cuja função seria a de proteger a vítima, portou-se como um acusador. A juíza presente na audiência foi ainda considerada omissa, por não ter interferido enquanto Theodoro da Silva humilhava a adolescente.

As condutas tanto do promotor como da juíza serão apuradas pelo Conselho Nacional e pela Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério Público, bem como pela Corregedoria-Geral da Justiça, órgão fiscalizador do Poder Judiciário.

Os desembargadores do RS consideram ainda que a vítima tem o direito de entrar com processo para receber indenização pecuniária devido ao dolo e constrangimento provocados pelo promotor.

A agressividade de Theodoro Alexandre da Silva causa espanto por se tratar de um sujeito que ocupa o cargo de defensor e representante do Ministério Público. O desrespeito com que se dirigiu a uma vítima - que, vale lembrar, tinha menos de 14 anos de idade quando os estupros aconteceram - revela o machismo e a misoginia presentes na mentalidade de alguém que supomos esclarecido, mas que demonstra não estar isento de uma parcialidade que, historicamente, julga e condena a mulher.

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