O médico Roger Abdelmassih, de 73 anos, especialista em reprodução humana “in vitro” (reprodução assistida de fecundação humana em laboratório) no Brasil, foi condenado a 181 anos de prisão por mais de 48 estupros de suas próprias pacientes - 37 vítimas já oficializaram as suas queixas através de boletins de ocorrência na justiça comum. Atualmente detido na penitenciária de segurança máxima de Tremembé, interior de São Paulo, o médico entrou com petição de indulto humanitário, na quala defesa do mesmo alega que eleestá muito doente, com o quadro de saúde debilitado.

A conclusão sobre a saúde do condenado foi diagnosticada por meio de exames realizados entre os mesesde janeiro a março deste ano, em dois renomados hospitais da cidade de São Paulo. Vale frisar que os gastos com a realização das intervenções diagnósticas foram todos pagos com o dinheiro do próprio Roger. No resultado conclusivo da análise foi constatado que o ex-profissional da área médica, como que por ironia do destino, está sujeito a sofrer o quadro de AVC (acidente vascular cerebral) ou mesmo IAM (infarto agudo do miocárdio), além de ter sintomas clássicos de um quadro depressivo moderado a grave.

A título de ilustração, conforme os termos circunstanciados do artigo 196 da Carta Magna do Brasil, a saber, a Constituição Federal, o indulto humanitário apresenta a possibilidade de ser concedido a condenados que estejam sofrendo de patologias ditas graves, de caráter permanente em que se manifestem sintomas de grave limitação de atividade, incapacidade severa e restrição de participação em vida social ativa ou exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.

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Obviamente que o quadro clínico da pessoa terá que ser comprovado e laudado por meio da assinatura de um médico competente, constando o número do CRM do profissional.

Será essa uma estratégia consciente da defesa para livrar Abdelmassih da prisão? E como será que as vítimas que esperam por justiça reagirão com essa possível manobra jurídica dos defensores do médico preso? De acordo com o promotor Luiz Marcelo Negrini Mattos, se realmente Roger estiver doente, ele não poderá ser enviado para casa e sim para o hospital penitenciário, a fim de que o detento passe por novos exames, dessa vez por médicos indicados pela Justiça e isentos de eventual parcialidade.

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