Por que alguém faz uma delação premiada? Estamos em um período político inédito onde muitos esquemas de corrupção foram descobertos no país e quem foi pego pela polícia começou a falar e a entregar como funcionavam os esquemas em delações premiadas.

Trata-se de um sistema viabilizado no Brasil pela Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), que permite que um réu que entregue seus comparsas ou colabore com a investigação receba benefícios como perdão judicial, pena reduzida ou prisão domiciliar, o que parece ser uma colaboração com o crime, mas nós temos bons motivos pra fazer isso, para colocar em prática o "dilema do prisioneiro".

Imagine que duas pessoas - Rick e Fred - foram pegos com uma mala recheada de dólares em mais um dia comum em Brasilópolis. A polícia suspeita que o dinheiro fosse usado no esquema ilegal do "churrasquinho" e resolve separar os dois para pressioná-los individualmente.

Chegam a Fred e falam: "Sabemos que você está fazendo ilegal com o dinheiro e lhe daremos uma chance para explicar. Mesmo se você não falar nada, conseguimos mantê-lo preso aqui por seis meses, enquanto investigamos . Mas, se você não quiser ficar preso tanto tempo, basta confessar o esquema e entregar de onde o Rick tirou o dinheiro, que ele ficará preso por até dez anos, enquanto você sairá andando pela porta da frente no dia seguinte. Agora, se você ficar quieto e o Rick confessar, nós arrumaremos provas contra ti e você se submeterá à pena de dez anos.

Se os dois confessarem, dividimos a pena e cada um pega cinco anos."

Em outra sala, falam a mesma coisa para o comparsa Rick. O que você faria? Colabora com seu comparsa ou o trai? Se a polícia está lhes pressionando desta forma, é sinal de que não tem provas suficientes para incriminá-los, ou seja, não confessar parece ser mais garantido para ficar pouco tempo na prisão e sair após seis meses. Os dois saem, portanto, ganhando igualmente.

Mas se o seu comparsa lhe trair, ele sai numa boa no outro dia e você pegará dez anos de prisão! Confia que ele não faria isso? Por outro lado, se você trair o seu comparsa, sai ganhando enquanto ele fica pra trás. Por fim, se os dois confessarem, ambos têm a perder e continuam presos. E agora? O nome desse dilema hipotético é o Dilema do Prisioneiro, proposto na década de 1950 para estudar cooperação na Teoria dos Jogos.

Essa dinâmica explica muito mais do que prisioneiros. O mesmo dilema acontece quando dois supermercados competem em preços. Se você oferecer um desconto agressivo nas bolachas, por mais que o seu lucro com a bolacha em si caia, não quer dizer que o lucro da loja cai.

Os novos clientes podem comprar outros produtos, como leite ou pão de forma, você ganha mais e o seu concorrente, por seguinte, ganha menos.

Porém, se o concorrente também der um desconto na bolacha, ele atrai de volta os clientes e vocês dois saem prejudicados porque deixaram de lucrar com ela e continuam com o mesmo número de clientes. Já se tivessem combinado um preço mais alto, ou seja, formado um cartel, ambos lucrariam mais ainda.

Por isso temos leis antitruste que proíbem empresas de combinarem preços - mas mesmo sem conspirarem ilegalmente, concorrentes podem mandar sinais e colaborar, conforme explícito no livro The Art of Strategy, de Avinash Dixit. No caso do supermercado, uma forma bem discreta de fazer isso é ter uma política de "cobrimos qualquer preço" da concorrência.

Para o consumidor, parece um bom negócio que garante que estamos pagando sempre o preço mais barato, quando, na verdade, o recado real é para as lojas concorrentes: "se você der desconto para conseguir mais clientes, eu também dou." Com isso, uma loja garante que as concorrentes também vão cobrar o maior preço possível e ninguém vai tentar desconto - e ainda usam o consumidor como detector de trapaça.

Até no caso dos prisioneiros a melhor resposta para o dilema na vida real depende de uma série de incentivos ou punições. Na máfia, o dilema é desbalanceado pela punição. "Se você entregar seus comparsas para sair sem punição da cadeia, certamente o perigo estará na rua!"

Para o mafioso, o dilema não é delatar (ou não), é ficar quieto e sofrer a pena enquanto a família é amparada pela máfia ou delatar e ser morto nas ruas assim que sair. Esse é um dos motivos para a existência de programas de proteção de testemunhas.

Outra forma de desbalancear o jogo são os incentivos, isto é, você pode ganhar uma recompensa para literalmente ficar quieto para compensar o período que ficará preso. Melhor ainda se quem controla a recompensa são terceiros que também tem interesse em garantir o seu silêncio, como a JBS pagando Eduardo Cunha, ex-deputado e ex-presidente da Câmara Federal.

Até pouco tempo atrás, esquemas de corrupção que eram pegos no Brasil morriam na falta de provas justamente porque o dilema era favorável para quem ficava quieto, já que a pena não podia ser tão reduzida para quem colaborasse. O que a delação premiada fez foi tornar mais atraente trair os comparsas e entregar o esquema todo como forma de vencer o pacto do silêncio.

Com a delação premiada, o interesse não é só reduzir a própria pena colaborando: quanto mais pessoas são presas, mais importante é o seu delator e não o delatado. Delatar acaba virando a estratégia dominante para não perder o valor de troca e sofrer a maior punição.

Por isso é viável prender suspeitos de várias empresas ou vários partidos diferentes. O que aumenta as chances dos prisioneiros não quererem colaborar entre si e traírem o pacto do silêncio. Prender empresários, por exemplo, o incentivo não é só manter a liberdade, mas também manter a empresa de pé e funcionando, ao mesmo tempo em que a Justiça levanta provas, inclusive, com a movimentação bancária na Suíça que tornam a delação cada vez menos valiosa pra barganha.

Como Marcelo Odebrecht, presidente da construtora Odebrecht, que passou um ano preso, enquanto via outros empresários sendo soltos e o valor do que podia oferecer diminuindo a cada nova delação até resolver colaborar.

Pior ainda quando bens e contas começam a ser confiscados. Acabam-se os incentivos para aguentar a prisão porque acaba a recompensa que viria depois da pena, ou acaba o dinheiro para barganhar e manter os outros quietos e se manter confortável na cadeia.

Resta saber quais os incentivos que precisamos ter para as delações premiadas não serem mais necessárias no Brasil. #corruption #car wash