O ano de 2017 começou chamando a atenção para as guerras que ocorreram dentro dos presídios, expondo a fragilidade do sistema carcerário do Brasil. O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Isso ocorre devido a um déficit muito alto que dificulta o controle e a prevenção de rebeliões.

A história do sistema penitenciário no Brasil começou em 1769, pela Carta Régia, que ficou conhecida como “A casa de correção do Rio de Janeiro". Anos depois, os presídios passaram a separar os réus por tipo de crime e penas, seguindo A constituição de 1824.

O Código Penal de 1890 demonstrava novas tendências do Direito Penal, e era previsto que, após os presos pagarem uma parte da pena, poderiam ser transferidos para presídios agrícolas, o que é lei até hoje.

Mas, atualmente não é assim que as coisas sucedem, pois só há 37 presídios divididos em agrícolas e industriais.

O Código Penitenciário da República, em 1935, propôs que, além de servir para cumprir a pena estipulada de acordo com o crime cometido, o sistema presidiário deveria trabalhar uma regeneração para reingressar o indivíduo na sociedade, mas, após 82 anos, ainda é uma utopia essa regeneração, e, assim, só fica cada vez mais evidente que o sistema carcerário no Brasil não regenera ninguém.

De acordo com os dados da Infopen - Sistema Integrado de Informações penitenciárias do Ministério da Justiça - publicado em 2014, o Brasil chegou a marca de 607,7 mil presos, cerca de 41% desses presos aguardam pelo julgamento atrás das grades. Após a crise que ocorreu no inicio do ano vigente, o Ministério da Justiça apresentou algumas medidas para poder desafogar a superlotação nos presídios.

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Uma dessas medidas é a de reduzir em 15% até 2018 o número de presos que estão em presídios considerados impróprios, por terem um número de indivíduos maiores do que de fato a estrutura suporta. Essa redução apresentada pelo Ministério da Justiça se daria com a realização de mutirões de audiências criminais para analisar e julgar os presos que aguardam por uma sentença.

Sendo assim, os dois maiores fatores que impulsionam essa crise no sistema carcerário no Brasil é a falta da ressocialização, que os presídios não fazem, e por causa disso, fortalecem o crime. Ademais, tem o excesso de prisões provisórias, que faz com que o detento permaneça em cárcere privado nos presídios, sem ter uma pena estipulada, passando a usar somente o regime fechado, deixando de lado as penas alternativas.

Além dos fatos citados acima, o sistema penitenciário brasileiro necessita de uma reforma urgentemente, pois, são péssimas as condições estruturais, as de saúde, higiene, alimentação entre outras. Sem a ajuda do governo, a situação penitenciária só tende a decrescer ano após ano, prejudicando a todos. #Presídio #preso