O Museu de #Arte de São Paulo (MASP) acaba de liberar a visitação de menores de 18 anos à sua nova exposição, Histórias da Sexualidade. Esta foi a primeira mostra a sofrer censura [VIDEO] ao longo dos setenta anos da existência do museu. Porém, após uma nota técnica do Ministério Público Federal, crianças e adolescentes poderão ver a exposição, desde que sejam autorizadas e acompanhadas pelos pais.

Para esclarecer de uma vez por todas a diferença entre #Pedofilia, crime contra a criança e adolescente e classificação indicativa, o Ministério Público utilizou a icônica capa do disco Nevermind da banda de rock alternativo Nirvana, lançado em 1991; nela um bebê completamente nu nada em uma piscina atrás de uma nota de dólar.

A nota explica que a imagem do bebê nadando sem roupas em uma piscina não possui caráter erótico e que portanto, nem toda nudez pode ser classificada como algo ''lascivo'' e que nem todas as imagens contendo crianças em situações de nudez caracterizam pedofilia e abuso sexual.

Para esclarecer o que realmente constitui pedofilia, o MPF cita ainda o artigo 241-E do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente -, que declara como abuso sexual de menores situações envolvendo crianças ou adolescentes em contextos de atividade sexual explícita, sejam estas simuladas ou reais, ou ainda a exibição dos órgãos sexuais dos mesmos, para fins sexuais.

Por outro lado, o MPB afirma que desenhos e outras representações gráficas não realistas, incluindo mangás e hentais (desenhos japoneses de conteúdo pornográfico), por exemplo, não constituem ilícito penal, mesmo quando estas são consideradas ''ofensivas'', de modo que a realização de exposições com este tipo de conteúdo também não constitui crime.

Além disso, a nota esclarece que a simples presença de um adulto nu perante um público composta por menores de 18 anos não pode ser considerada crime, já que para o ECA e segundo o Código Penal Brasileiro, este tipo de crime está fundamentado na busca pela satisfação de um desejo sexual através do abuso de um menor de idade, que precisaria estar diretamente envolvido em uma cena de caráter sexual.

Esta consideração foi direcionada especificamente à polêmica envolvendo a performance exibida no MAM, na qual o público era convidado a interagir com um homem sem roupas. Durante a exibição desta performance, estavam presentes algumas crianças que, com o incentivo dos pais, também interagiram com a obra tocando as mãos e os pés do artista.

Portanto, a presença de menores de 18 anos, quando acompanhados pelos pais ou responsáveis, não é proibida em nenhum tipo de exposição, espetáculo ou mostra contendo nudez, mesmo aqueles que contenham conteúdos eróticos nos quais a criança ou adolescente não estejam envolvidos.

A mostra Histórias da Sexualidade já está em exibição no MASP e segue até o dia 14 de fevereiro, com mais de 300 obras divididas em nove ''núcleos temáticos'': Totemismos, Jogos Sexuais, Performatividades de Gênero, Mercados Sexuais, Religiosidades, Corpos Nus, Políticas do Corpo, Linguagens de Voyeurismos e Ativismos. #Música