É bastante comum você encontrar pessoas que confundam os termos, principalmente quando estamos falando de uma OSCIP- Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

O que se pode dizer é que ela nada mais é do que uma qualificação jurídica do termo, que pode (ou não) ser atribuída as entidades privadas que estão atuando nos mais diversos setores da gestão pública, desde que tenham caráter social. Essas Instituições podem ou não receber repasse de verba pública e privada, desde que a finalidade dela não seja lucrar com as ações que realiza. Ou seja, recebem esse título entidades que fazer parte do denominado #Terceiro Setor.

É uma modalidade válida e que está abraçada pela legislação brasileira vigente.

Ela só existe para conseguir facilitar as parcerias e os convênios que são firmados entre todos os níveis de agentes públicos (federais, municipais e estaduais). Ela também possibilita a doação de empresas privadas e que assim, estas possam deduzir esse valor do IR (Imposto de Renda).

Como ela é um título (e não uma entidade em si), são vários os tipos de associações e fundações que podem recebê-la. De uma forma generalizada, as entidade não-governamentais possuem todos os requisitos para a solicitação do título público.

Oscip X #ONG - Entendendo a diferença

Uma pergunta bastante comum é: ONG é uma oscip? E a resposta para essa pergunta também é bastante fácil: não.

Primeiramente, o termo ONG não existe no dicionário brasileiro. Contudo, é uma termo muito utilizado não só pelo público do terceiro setor, mas de maneira geral da população mesmo.

Se for pegar o texto em lei, observará que lá existem termos como associações, institutos e fundações. Em momento algum aparecer o termo ONG.

A oscip nada mais é do que o reconhecimento, em formato legal, que mais se aproxima da definição de ONG. Justamente pelo fato de cumprir algumas exigências legais, como, por exemplo, a prestação de contas financeiras do instituto (em especial àquelas que são creditadas pelo Estado).

Contudo, é importante frisar que a oscip é uma opção estritamente facultativa e institucional. Portanto, ela não é, de forma alguma, obrigatória. De forma resumida, pode-se definir que a oscip nada mais é do que uma carta de qualificação para o terceiro setor. Assim pode-se fazer a seguinte afirmação: Toda oscip é uma ONG, mas nem toda ONG é uma oscip. As nomenclaturas, embora sejam estritamente parecidas, abraçam grupos completamente diferentes. #Filantropia