No julgamento dos recursos de apelação no processo que envolve o caso tríplex do Guarujá (SP), que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeira instância, pelo juiz federal titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Sérgio Moro, com decisão confirmada pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), as provas indiretas foram destaque.

Na quarta-feira (24), oTRF4, inclusive, aumentou a pena de Lula de 9 para mais de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado, conforme voto do relator Gebram Neto. Um dos pontos do julgamento, que foi transmitido ao vivo pelo canal do TRF4 no YouTube, chamou muita atenção, além do longo tempo do julgamento, os votos extensos dos desembargadores.

Mais de 8 horas de julgamento

Durante o julgamento, quase 1/3 do tempo foi destinado ao voto dos desembargadores, com destaque especial para o do relator Gebran Neto, que durou mais de 3 horas. Muito destaque foi dado às leituras do relator, que passou mais de hora a narrar diálogos de funcionários e pessoas envolvidas no caso do tríplex e que teriam ouvido boatos de que Lula era, de fato, o proprietário do tríplex, bem como, ouviram que o imóvel estaria reservado ao ex-presidente, argumento que era, inclusive, utilizado como estratégia de vendas pelos corretores.

O relator também considerou como uma das principais provas contra Lula, o depoimento de um ex-candidato a vereador e ex-zelador do prédio do tríplex, que faz oposição política ao ex-presidente e afirma que Lula seria o dono do imóvel, uma vez que teria ido ao local duas vezes.

A defesa do ex-presidente sempre negou que Lula seja proprietário do tríplex e afirmou que tais alegações não passam de boatos, pois a falecida Marisa Letícia, mulher de Lula, seria no máximo potencial compradora.

Testemunhas indiretas contra Lula

Segundo os desembargadores, que ajustaram o voto no mesmo sentido e igual pena aplicada, um réu não precisa de uma prova concreta para ser condenado. Basta que provas indiretas, ou seja, fatos que auxiliam numa tese e na formação de um quebra-cabeças podem ser suficientes para condenar qualquer cidadão do Brasil. Para tanto, consideram como provas:

- Depoimentos de pessoas que ouviram dizer que Lula seria o dono do tríplex, pois o argumento era usado como estratégia de vendas pelos corretores, embora muitas testemunhas tenham relatado que o ex-presidente seria um potencial comprador;

- Consideraram ainda relato de que Lula teria influenciado e pressionado na escolha dos diretores do Conselho da Petrobras, já que era o presidente da República;

O depoimento do corréu Léo Pinheiro;

- Um pré-contrato em nome de Marisa Letícia de aquisição de apartamento com (numeração indefinida).

Ou seja, embora nenhuma prova seja direta e possa comprometer o ex-presidente, as provas indiretas (alguém sabe de alguém que disse que sabe) ou mesmo documentos que possam ajudar a ‘’criar’’ uma tese foram essenciais na condenação de Lula, as ‘’provas indiretas’’, conforme citado no julgamento.

Um procurador da Operação Lava Jato disse no julgamento que, uma vez apresentada a denúncia, o ônus da prova é da defesa, que deve provar que o réu é inocente. Justificando (aparentemente) eventual falta de provas concretas.

Lula disse, após o julgamento, que aceita a decisão, mas "não aceita mentiras".