Na noite do dia 2 de fevereiro de 2018, a juíza Daniela Pazzeto M. Conceição, da 39ª Vara Cível, negou o pedido formulado pelo Ministério Público de São Paulo de impedir o desfile do bloco carnavalesco “Porão do Dops” durante o período de folia que ocorrerá a partir do próximo fim de semana.

Em sua sentença, a juíza afirma que não encontrou e nem identificou qualquer coisa que remetesse a lembranças vinculadas à tortura ou a crimes de humanidade.

Dias antes, em 29 de janeiro, dois promotores entraram com uma ação civil pública contra os fundadores do “Porão do Dops”. O processo originou-se com a alegação de que o bloco exalta a tortura.

Eles também mencionam que os organizadores, sob pretexto de utilizar o #Carnaval, homenageiam dois ícones da #Ditadura militar brasileira: o comandante do DOI-Codi Carlos Alberto B. Ulstra e o delegado Sérgio Paranhos Fleury, membro do Dops.

Em continuação à sua decisão, a juíza Daniela argumenta que a proibição da saída do bloco “Porão do Dops” é um atentado contra a liberdade de expressão, princípio previsto na Constituição de 1988. Na opinião da magistrada, é uma invasão à esfera dos direitos fundamentais garantidos pela Carta Magna. Efetuar uma censura antes do evento de Carnaval, é violar uma manifestação do pensamento, o que pode arranhar ou manchar o Estado Democrático de Direito.

Outro lado da moeda

A ação impetrada pelo Ministério Público Paulista cita que um dos principais organizadores do “Porão do Dops” é vice-presidente do movimento “Direita São Paulo”, existindo assim uma vinculação direta com o evento.

Pronunciando-se nas redes sociais, os réus comemoraram a decisão judicial. O bloco possui página no Facebook, onde se lê o seguinte lema: “cerveja, opressão, carne, opressão, marchinhas opressoras.”

O bloco sairá no próximo sábado, dia 10 de fevereiro, em frente a um restaurante da zona oeste de São Paulo. Será cobrado um ingresso de R$ 10 para os que quiserem participar. De acordo com os coordenadores do bloco, a quantia arrecadada servirá para garantir a segurança dos foliões.

Reações

Antes mesmo de acontecer o desfile, um membro do grupo “Direita São Paulo” foi agredido ontem à tarde em frente ao local onde se realizava a palestra “O que foi o regime militar?”. Ele apareceu numa foto com um machucado próximo à orelha. A camiseta ficou manchada de sangue.

O grupo Antifa´s manifestou-se também em rede social assumindo a agressão e escreveu que “nenhum movimento fascista irá ganhar espaço no Brasil”. #Justiça