O projeto de lei n° 323 foi apresentado pelo senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina. A ideia é regular “o marco civil da internet para coibir a incitação do discurso de ódio nas redes sociais“, segundo o site do #Senado Federal.

Resumidamente, o senador quer “deixar de promover a propagação de conteúdos que estimule o ódio, violência, preconceito, idade, grupo de pessoas, discriminação, raça, etnia, cor, origem regional, nacionalidade, deficiência mental ou física, orientação sexual e religião.” É a cara do PT né? Mas esse projeto mascarado é de sua “oposição”, o #PSDB.

A questão é: quem vai definir o que é discriminação, preconceito, ódio ou violência? Porque qualquer palavra que foge e diverge com o discurso político da militância mais radical pode ser enquadradas nesses termos.

Quem parar para pensar vai se lembrar que o presidente Nicolás Maduro preparou uma lei bem semelhante para calar as críticas que o governo da Venezuela recebia nas redes sociais.

A chamada Lei Constitucional contra o Ódio e a Intolerância Política e pela Convivência Pacífica prevê penas de até 25 anos de prisão para quem “propagar mensagens de ódio” nas redes sociais, na avaliação do parlamentar. Apesar dos detalhes ainda não serem de nosso conhecimento, mas teme-se que a medida dê margem para criminalizar qualquer opinião e manifestações, assim coibindo a sociedade de se manifestar na internet.

Para a pesquisadora venezuelana Luisa Torrealba, da Universidade Central da Venezuela, essa lei é absolutamente ditatorial para controlar a liberdade de expressão. Essa ideias são a cara do Partido dos Trabalhadores (PT), pois o ex-presidente Luiz Inácio #Lula da Silva, que sempre apoiou a ditadura de Maduro, já disse várias vezes em que pretende "regular os meios de comunicação".

Muita das vezes a promessa é feita em tom de ameaça quando a mídia publica algo que ele julga como “mentira” e o ex-presidente já atacou diretamente a revista Veja em sua conta no Twitter. Conservadores e liberais já sofrem determinadas restrições nas redes sociais para coibir a exploração de ideias que vão contras os ideais progressistas, sempre com a desculpa que querem diminuir o discurso de ódio.

A Venezuela de Maduro serve de exemplo que isso é apenas um jogo para calar e acabar com a liberdade de expressão na internet. A proposta não é de conhecimento popular, mas as poucas pessoas que votaram no site reprovaram a ideia. Você pode dar sua opinião sobre o projeto no site do Senado Federal.