Ao longo dos últimos anos, Portugal tornou-se um grande pólo de atração para estudantes e trabalhadores brasileiros em busca de melhores oportunidades e que sonham assim em viver na Europa.

O Consulado Geral do país ibérico em São Paulo, no entanto, falou oficialmente que não receberá pedidos novos de nacionalidade portuguesa por parte de cidadãos do Brasil até a data de 2 de janeiro do próximo ano.

A justificativa se baseou no acúmulo de trabalho do departamento consular, o qual só vê aumentar o número de solicitações de nacionalidade portuguesa.

O comunicado oficial foi veiculado no site da instituição, que também cuida do escritório consular na cidade de Santos, no litoral paulista.

Desencontro de informações

De acordo com a nota publicada no site do Consulado de Portugal, a medida prevê "evitar ainda maior lentidão na análise dos processos que já se encontram pendentes de tratamento por este Posto consular e por outras autoridades portuguesas, o Consulado Geral vê-se forçado a suspender temporariamente a admissão de novos pedidos de nacionalidade – em São Paulo e no Escritório Consulado em Santos, igualmente sobrecarregado com solicitações."

Somente neste ano, 10 mil cidadãos brasileiros pediram a nacionalidade portuguesa nas repartições consulares do país de Camões, conforme revelou o site do Ministério da Justiça de Portugal.

A reportagem do Estadão buscou contato, na última quinta-feira (18), com as outras nove representações consulares de Portugal no Brasil a fim de saber se a mesma medida seria adotada em todos esses escritórios. No entanto, o jornal não teve sucesso ao tentar contato telefônico.

Nenhuma autoridade ou porta-voz do Consulado Geral de São Paulo foi encontrado para fornecer maiores explicações sobre a decisão.

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Viagem

Com a paralisação dos serviços em São Paulo, se o interessado em adquirir a cidadania preferir não esperar até o ano que vem, ele poderá fazer o reconhecimento através de uma Conservatória dos Registros Centrais em Portugal diretamente, de acordo com explicações dos funcionários do consulado.

A tarefa em questão poderá ser realizada com a ida do interessado à repartição ou por meio de procuração, através do correio, mas terá de obedecer cabalmente as normativas no site do IRN (Instituto dos Registros e Notariado).

Regras para obtenção da cidadania portuguesa

Os indivíduos que têm direito a cidadania portuguesa são os filhos de mãe ou pai portugueses, sendo eles nascidos fora de Portugal; as pessoas nascidas no estrangeiro, que tenham ao menos um ascendente português de até 2.º grau; os que nasceram em território português, sendo filhos de cidadãos estrangeiros se por ocasião à data do nascimento, tanto a mãe ou o pai residiam legalmente no país pelo tempo mínimo de cinco anos; e por último as pessoas nascidas em território de Portugal, que consigam provar não possuir nacionalidade alguma.

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