A violência doméstica e familiar consiste em qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial (art.5º da Lei Maria da Penha-Lei 11.340/06).
A violência é praticada por pessoa próxima
Muitas mulheres não denunciam a violência sofrida por medo, vergonha, proximidade com o agressor, dependência financeira e até mesmo emocional.
A casa é o local mais perigoso para a Mulher. Estatisticamente é onde ela sofre os ataques mais brutais e o feminicídio. Estamos diante de um crime afetivo, familiar, praticado pelo companheiro, padrasto, pai e até ex-companheiro.
O isolamento social devido à pandemia também dificulta a fuga de situações de violência, e o contato com outras pessoas fica bem reduzido, pois essa mulher já não sai mais para o trabalho onde tinha colegas que poderiam ajudá-la, os vizinhos evitam contato devido às restrições de proximidade e as visitas aos familiares já não acontecem. Ela está presa ao seu algoz e com dificuldades em pedir ajuda.
Lidamos diariamente com a violência doméstica, mas o isolamento social trouxe mais visibilidade ao problema. Por isso é importante a conscientização e informação sobre como identificar e denunciar a situação.
Lembrando que a violência doméstica não é somente a agressão física. É também a psicológica, a verbal, a moral, a sexual e a patrimonial.
A convivência torna-se maior e mais intensa
Diante da recomendação da OMS de permanecer em casa, o Brasil também tem de lidar com o agravamento da violência doméstica, pois nesse caso ficar em casa não é sinônimo de segurança.
Se já existe uma situação de violência, agora com as restrições de permanecer em casa, essas mulheres ficam muito mais expostas ao controle e à agressividade.
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos durante o primeiro mês da pandemia, as denúncias de violência doméstica cresceram em 40% se comparado ao mesmo período do ano anterior.
Já as prisões em flagrante por violência doméstica aumentaram em 51% de acordo com o MPSP.
O período de confinamento intensificou a convivência familiar e com ela a insegurança, o medo e a instabilidade emocional tanto da vítima quanto do agressor, mas a pressão causada pelo isolamento social não é desculpa para agressividade.
Fatores que desencadeiam a violência doméstica
Alguns fatores como isolamento da vítima, consumo de álcool e drogas, comportamento controlador, desemprego e tensão no Relacionamento podem desencadear a violência doméstica.
Nesse cenário de caos, torna-se muito preocupante as notícias de violência contra a mulher, dentro desse contexto de isolamento social.
A ONU tem recomendado medidas para prevenir e combater a violência doméstica durante o isolamento social como investimento em denúncias online, abrigos temporários para as vítimas e etc.
Diante das dificuldades da mulher em denunciar, já estão surgindo inúmeros canais silenciosos de denúncias. Algumas empresas também têm priorizado campanhas online de denúncias veladas, já que a mulher agora convive o tempo todo com a pessoa que a agride.
Há também uma campanha para que cada pessoa preste atenção aos ruídos da vizinhança para identificar casos de agressão.
Recomenda-se também ligar para a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, 180, que é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial. A central funciona 24 horas por dia, todos os dias. Inclusive aos finais de semana e feriados.
A Polícia Militar também pode ser acionada pelo 190.
A melhor forma de libertar uma vítima de violência doméstica é criando uma rede de apoio.
