O ar taciturno e o silêncio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no final de semana, quando questionado se iria sancionar o vetar de maneira parcial o Orçamento de 2021, deu o tom dos desafios que o Governo federal está enfrentando no momento em que se encontra emparedado em três diferentes frentes: no Senado, a iminente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na próxima quarta-feira (13), que irá investigar as ações e eventuais omissões do governo Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19, e que também terá consequências na Câmara dos Deputados; a lei orçamentária, para a qual ainda não foi feito um acordo que lhe permita ser sancionada; e, para completar, a urgência para que seja votada a nova Lei do Estado Democrático de Direito.
O deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL), presidente da Câmara, planeja centralizar as atenções sobre esse último tema, num gesto que para alguns dos aliados de Bolsonaro parece ter vindo sob encomenda para “parar esse cara” –como cobrou, há cerca de um mês, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Teste de fogo
Dos temas que prometem dominar o ambiente político, os mais urgentes são a imunização e o Orçamento. As dificuldades nesse último assunto indicam que haverá um choque já no primeiro teste de fogo na relação entre a equipe econômica e a nova liderança do Congresso.
Na segunda-feira (12), o governo apresentou uma proposta ao Legislativo. No Planalto, a conclusão é a de que não há outra escolha a não ser um punhado de vetos para tentar recompor os recursos voltados às despesas obrigatórias.
Entretanto, Arthur Lira não permite que sejam feitos acordos que resultem no corte de R$ 16 bilhões em emendas, algo que foi colocado no pacote de bondades para compensar o desgaste dos políticos com assuntos que desagradem ao eleitorado, por exemplo, a reforma administrativa, que é desejada pelo governo federal.
O governo, até o último domingo (11), contava que iria preservar a maior parte desses recursos, cortando R$ 9 bilhões.
Porém, ainda não estava fechado, pois a área econômica colocou na conta da área política do Planalto a falha que teve como resultado a aprovação do Orçamento “inexequível”, que se não houver um corte, irá fazer com que o presidente da República cometa as tão temidas pedaladas fiscais.
O que se comenta nos bastidores é que os líderes do governo estão preocupados mais em atender as emendas e resolverem suas próprias situações, sem olhar o cenário como um todo, melhor dizendo, a responsabilidade fiscal.
Além de ter que lidar com essa queda de braço, Jair Bolsonaro também terá que lidar com a disputa entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que é regularmente acusado por Guedes de ser um “fura-teto”.
Paulo Guedes é um ferrenho defensor da responsabilidade fiscal, já Marinho e também o ministério da Infraestrutura, comandado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, fazem a alegria de Bolsonaro ao mostrarem ao presidente a execução de obras, que dão ares de crescimento e desenvolvimento, que soam bem aos ouvidos do eleitorado.
