Nesta quarta-feira (15), às 16 horas, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados irá realizar um debate em audiência pública para falar da suspensão do aplicativo WhatsApp no Brasil. Este debate ocorre por solicitação do deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL).

Desde quando o aplicativo foi suspenso em 02 de maio de 2016, que é assunto na Câmara dos Deputados. Neste período a maioria das operadoras de telefonia móvel (TIM, Vivo, Claro, Nextel e Oi ) suspendeu o aplicativo por decisão do juiz Marcelo Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe.

Foram convidados para participar do debate o representante da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Aldo Amorim; o presidente da Associação Nacional de Defesa do Consumidor (Andecon), Rodinei Lafaiete de Jesus; o presidente da Anatel, João Batista Rezende; o conselheiro do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI), Thiago Tavares Nunes de Oliveira; o presidente da Frente Parlamentar pela Internet Livre, deputado JHC; e o coordenador do Instituto Tecnologia & Sociedade do Rio (ITSRio), Mario Viola.

O juiz Montavão, solicitou o bloqueio do aplicativo WhatsApp como medida preventiva em investigação da Policia Federal sobre tráfico de drogas na localidade.

Os investigadores haviam solicitado ao Facebook a quebra do sigilo de mensagens trocadas por uma quadrilha de tráfico de drogas interestadual, o que não ocorreu. Desde 2014 que o do Facebook é dono WhatsApp. E em março deste ano o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, foi preso em São Paulo, sob a alegação de obstrução de dados a justiça.

O aplicativo foi bloqueado pelo prazo de até 72 horas e ainda foi multado com uma diária de R$ 1 milhão. O aplicativo foi suspenso pela maioria das operadoras de telefonia (TIM, Vivo, Claro, Nextel e Oi).

O WhatsApp por meio de nota, reafirmou que opera independentemente do Facebook e que a prisão do executivo "não se justifica" e que não armazena os dados dos usuários.

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Vários deputados já se manifestaram indignados com o bloqueio do aplicativo. Os deputados alegam que o bloqueio do WhatsApp prejudicou milhares de usuários em todo o país e feriu o direito coletivo fundamental da população.