Com o intuito de combater o uso de aparelhos falsificados ou clonados, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou na última segunda-feira (3) que será feito o bloqueio total de aparelhos irregulares. A ação começa neste sábado (8) no Rio Grande do Sul e em mais nove Estados: Tocantins, Santa Catarina, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Espírito Santo e Acre.

A medida da Anatel objetiva ampliar a segurança dos consumidores, pois todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter certificação aceita pela agência.

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A Anatel informou que os dispositivos que serão desativados vão receber previamente uma mensagem de SMS da operadora usada, informando que o celular correspondente àquele IMEI deixará de funcionar.

Os usuários estão recebendo desde setembro o SMS pelo número 2828: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias". A Anatel não tem o número exato de quantos aparelhos celulares serão bloqueados ao certo nos estados, mas é possível informar o número de aparelhos já bloqueados, 103 mil somente nas cidades de Brasília e Goiás.

Aparelho pirata

Para verificar se o seu aparelho está de acordo com as diretrizes da Anatel, é possível indicar o número do IMEI no site de consulta do programa Celular Legal. Os usuários conseguem identificar se o aparelho é irregular, também através do número de identidade do aparelho o IMEI (International Mobile Equipament Indentify) funciona como um chassi de um carro.

Para verificar o número o usuário deve discar para o número *#06# e comparar se os quinze algarismos que aparecem na tela, são os mesmos encontrados no adesivo colado na parte traseira do aparelho.

Se os números não conferem, o aparelho celular pode ser, pirata, clonado ou roubado.

Aparelhos do exterior

Dispositivos não homologados aqui no Brasil, mas que possuem certificação das fabricantes também serão considerados como irregulares, a exemplo de aparelhos não disponíveis para venda no Brasil (Xiaomi, HTC e Huawei, por exemplo).

Se o aparelho possui algum tipo de certificado de alguma instituição internacional, o aparelho não é considerado irregular. Aparelhos fabricados pela Apple seguem as normas de certificação da Anatel, ou seja se a pessoa comprou um iPhone, independentemente do país, ele estará de acordo com as regulamentações do órgão nacional.