A Netflix chegou no Brasil há quatro anos e de lá pra cá conquistou assinantes fiéis por oferecer conteúdo de qualidade a um preço muito mais acessível do que os serviços de TV por assinatura.

Atualmente, acredita-se que a Netflix possui aproximadamente 2,5 milhões de assinantes (apesar da empresa não confirmar este dado) e irá faturar mais de 500 milhões só neste ano, superando receitas dos principais canais de TV aberta do país.

Hoje o Brasil já é um dos maiores mercados mundiais do serviço de vídeo do mundo, está atrás apenas dos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido.

Esse crescimento quase que descontrolado tem assustado muitos profissionais do audiovisual, principalmente os grandes executivos de canais de TV paga, que consideram uma concorrência injusta já que a Netflix oferece um serviço bem parecido mas não contribui com os mesmos impostos.

Concorrência injusta

Grande parte dos canais de Tv por assinaturaque estão em desvantagem em relação à Netflix por ter uma carga tributária muito maior. Além disso, o serviço oferecido pela empresa não é regulamentado por se tratar de conteúdo servido na "nuvem" e conta com a liberdade relativa da internet.

Os canais de tv também reclamam que geram mais de 135 mil empregos em todo o país e consequentemente arcam com todo o tributo empregatício, já a Netflix não necessita de mais de uma dezena de funcionários no Brasil.

E como a a Netflix não paga ICMS (imposto sobre serviço) e nem o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) a empresa economiza por volta de 9 milhões em impostos.

Regulamentação da competitividade

Os serviços OTT (over the top) oferecidos pela Netflix e outras empresas foi assunto no congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura que aconteceu semana passada em São Paulo.

Segundo Oscar Simões, presidente da ABTA, a Netflix não faz nada de errado, apenas joga com as regras que ela tem e lamenta que que empresa distribui filmes e séries sem as mesmas regras tributárias e regulatórias das empresas brasileiras de TV.

Ele também pediu as autoridades a isonomia com os novos meios.

Enquanto a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) admitiu ter dificuldades para regulamentar este tipo de serviço, Manoel Rangel, presidente da Ancine, foi mais otimista e prometeu regulamentar o serviço prestado pela Netflix.

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