A captação de recursos para atividades culturais pela Lei Rouanet sempre é bem polêmica, pois a população sempre interpreta que é "um dinheiro público sendo usado", mesmo que essa não seja a real face da Lei Rouanet.

Na Lei Rouanet, o governo abre mão de parte dos impostos que recebe de pessoas jurídicas ou físicas, visando que esses valores sejam investidos em projetos culturais. Quem desejar obter recursos pela Lei Rouanet precisa pedir autorização ao MinC, para então poder ser autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas contribuintes de Imposto de Renda (IR) ou empresas com regime tributário de lucro real.

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A Lei Rouanet não altera o valor a pagar ou restituir do IR, apenas redireciona parte para o projeto escolhido.

Segundo Lauro Jardim, o Ministério da Cultura autorizou a captação, via Lei Rouanet, de 8,9 milhões para a "Exposição X", exposição para contar a vida de Xuxa Meneghel e que estará em cartaz por cerca de nove meses em 2018, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A responsável pela exposição será a produtora Agilidade Entretenimento, que garante que será “uma viagem pelo cenários dos programas, brincadeiras e o universo da Xuxa, com itens do acervo pessoal, que encanta gerações.” O público também poderá viajar em uma réplica da nave da Xuxa que era usada na programação infantil.

Conheça outras autorizações de captação de recursos pela Lei Rouanet

1) Luan Santana

Em 2014, o Ministério da Cultura aprovou o incentivo de 4,1 milhões de 4,6 milhões solicitados para a realização da turnê O Nosso Tempo é Hoje de Luan Santana por diversos locais do Brasil.

2) Cláudia Leitte

A cantora foi autorizada a captar aproximadamente R$ 6 milhões pela Lei Rouanet em 2013, porém devido a chuva de críticas que vieram do público, conseguiu captar apenas 1,2 milhão de reais.

3) Shrek, o musical e turnê

O musical teve um custo de cerca de R$ 11,3 milhões, com o limite aprovado de mais de 17 milhões de reais.

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Mesmo com tanto incentivo, os ingressos para a peça chegaram a custar até 180 reais por pessoa.

4) Cirque Du Soleil

O Cirque Du Soleil, em 2005, teve aprovado o limite de captação de 9,4 milhões de reais, conseguindo captar praticamente todo este valor. O problema é que empresas que "incentivaram" o espetáculo pela Lei Rouanet também inseriram marketing no espetáculo. Além disso, os ingressos para as apresentações chegavam a custar mais que o valor do salário mínimo vigente na época do espetáculo no Brasil.

5) DVD de Mc Guimê

O funkeiro MC Guimê, em 2015, foi autorizado pela Lei Rouanet a captar cerca de meio milhão de reais em recursos para produzir um DVD, gravado em São Paulo.

E você leitor, o que acha dessas aprovações de captação de recursos da Lei Rouanet? Comente, participe!

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