No ano passado houve uma grande repercussão em grupos políticos pela internet, por causa de uma apresentação no MAM (Museu de Arte Moderna) em que um homem nu contou com a participação de uma criança na performance, esta que foi autorizada por sua mãe, presente no evento.

O cantor Caetano Veloso acabou defendendo a performance e por conta disso o MBL (Movimento Brasil Livre), que encabeçou as manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff e do qual quase todos os integrantes são filiados ao PSDB e alguns possuem cargos políticos, acabou usando o nome do cantor em publicações para dizer que ele era um pedófilo.

As publicações vieram em represália a defesa de Veloso a performance polêmica [VIDEO], e para isso usaram uma declaração da ex-esposa de Caetano, Paula Lavigne, que declarou que perdeu a virgindade com o cantor quando tinha 14 anos, sendo que Caetano tinha 40 na mesma época.

Paula está com 49 anos e o casamento dos dois durou até 2004.

Na época da declaração, o Domingo Espetacular chegou a fazer uma reportagem sobre o caso questionando se Caetano teria cometido o crime ou não. Em teoria e de acordo com atual legislação, ele teria cometido, pois para as mais recentes alterações penais, mesmo que o menor de idade queira manter conjunção carnal com pessoa maior de idade, ou seja, que o ato seja consensual, para a lei é considerado estupro de vulnerável. Entretanto, o fato aconteceu na década de 80, outra época, outra visão de mundo, logo, não há o que se falar em crime hoje, mais de 30 anos após o ocorrido.

Caetano Veloso processa o MBL

O cantor não gostou das ofensas gratuitas e uso da declaração de sua ex-eposa para denegri-lo e processou o movimento por danos morais.

Também solicitou que o Twitter, rede social em que as ofensas foram publicadas, removesse o conteúdo ofensivo. O problema é que a rede social não respondeu ao pedido, logo, não houve remoção do conteúdo nem por parte do Twitter, tão pouco por parte do movimento.

A postura do Twitter não é uma novidade, já que todas as redes sociais com milhões de usuários no Brasil não são brasileiras, sendo raro que alguma delas colabore com alguma solicitação de remoção de informações ou divulgação de dados de usuários. Tal fato ocorre desde a época do extinto Orkut, que rendeu várias multas ao Google por não atender solicitações judiciais de remoção de conteúdo impróprio e divulgação de dados de usuários que cometeram crimes contra a honra através da rede social.

O silêncio do Twitter lhe rendeu uma multa indenizatória de R$220 mil. O conteúdo já foi removido da rede social. A multa foi proferida contra a rede social e não contra o MBL, sendo dois processos distintos. A multa do MBL ainda será definida em juízo [VIDEO].