Na última quinta-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) informou que abriu inquérito contra a Rede Globo de Televisão por exibir em sua grade o seriado humorístico 'O Álbum da Grande Família' no horário da tarde.
De acordo com o MPF, o programa conta com classificação indicativa não recomendada para ser exibido no horário vespertino, já que das 6h às 20h a grade televisiva também é voltada ao público infantojuvenil.
Isso significa que durante a tarde os programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas são livremente permitidos; já os programas não recomendados para menores de 12 anos só podem ser exibidos após as 20h, de acordo com o artigo 76 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nesse sentido, o Ministério Público defende que o seriado humorístico 'A Grande Família' viola a classificação indicativa, uma vez que foi transmitido no horário noturno até o ano de 2014.
A classificação indicativa é regulamentada pela portaria 1189, de agosto de 2018, que estipula o conteúdo aceitável para cada horário da programação da televisão brasileira. Por isso, o procurador Fernando de Almeida Martins afirma que o programa conta com conteúdo nocivos para o público infantojuvenil.
O pedido de indenização foi baseado no código de direito do consumidor, uma vez que os telespectadores são consumidores de conteúdo audiovisual. 'A Grande Família', por sua vez, é um programa que exibe cenas de drogas lícitas e apelo sexual, o que fere o direito da criança e jovem enquanto consumidoras, diz o procurador.
O órgão federal instaurou inquérito contra a Rede Globo na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. A Procuradoria também alegou que emissora foi notificada no mês de fevereiro para que não exibisse a atração na faixa das 15h.
No entanto, a Rede Globo respondeu à entidade de que isso não aconteceria e continuou com o programa em sua grade diurna, o que motivou a ação na Justiça.
Agora, a emissora pode pagar uma indenização de R$ 14,8 milhões, além da multa milionária que exige cerca R$ 30 mil por dia em que o programa foi exibido.
Por sua vez, a Rede Globo de Televisão não se manifestou sobre o ocorrido, somente afirmou que não havia recebido nenhum documento ou intimação sobre a ação.
'O Álbum da Grande Família'
O seriado humorístico 'A Grande Família' foi exibido originalmente entre os anos de 1972 e 1975. Na época, o programa sofreu censura e grandes cortes por conta do período do regime militar.
No ano de 2001, a Rede Globo relançou o seriado em formato semanal. O programa contou com novo elenco, porém manteve em seu enredo as histórias dos Silva, tradicional família brasileira. Nessa nova versão, os atores Marco Nanini e Marieta Severo deram vida aos personagens Lineu e Dona Nenê, respectivamente.
Em sua atual programação, a emissora reprisa alguns dos episódios que foram exibidos durante as 14 temporadas de 'A Grande Família'. A este compilado que reúne e apresenta a passagem dos anos da família SIlva, a Rede Globo deu o nome de 'O Álbum da Grande Família'.
