Uma liminar foi concedida na quinta-feira (11) e, desde a última sexta-feira (12), o livro "Ágape", de autoria de Padre Marcelo Rossi, está proibido pela Justiça de ser comercializado por suposta violação de direitos autorais. A escritora carioca Izaura Garcia, de 62 anos, afirma que o capítulo "Perguntas e Respostas – Felicidade! Qual é?", da obra lançada em 2010 por Marcelo Rossi, é na verdade um trecho plagiado de seu livro "Nunca deixe de sonhar", lançado pela autora no ano de 2002.
A liminar concedida por Gilberto Campista Guarino, desembargador da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu a produção, distribuição e comercialização do livro mais famoso do religioso, cantor e escritor, Padre Marcelo Rossi, de 51 anos.
Cabe recurso.
No best-seller, o trecho acusado de plágio foi atribuído a Madre Teresa de Calcutá, no entanto, Izaura defende que o texto é de sua autoria e que não autorizou sua publicação no livro do religioso, tampouco descumpriu acordo como algumas pessoas cogitam, diz a autora. "Eu saí pra comprar esse livro e, quando comecei a ler, me deparei com meu texto", reforça Izaura em sua rede social e também em matéria publicada no site da revista AnaMaria. Ela chegou a entrar em contato com Editora Globo Livros. Logo após, abriu um processo e fez um acordo com a editora, que não cumpriu o combinado.
Liminar concedida
O desembargador Guarino acatou os argumentos da escritora carioca que está sendo assistida por meio do trabalho das advogadas Carolina Miraglia e Mariana Sauwen, do escritório 'Miraglia & Sauwen'.
No despacho, o desembargador do TJ-RJ solicita a supressão do trecho, ou pelo menos a retificação da autoria do texto "Perguntas e Respostas – Felicidade! Qual é?", veiculado no livro "Ágape", e que a atribuam corretamente a Izaura Garcia.
Gilberto completa que o descumprimento da resolução apoiada no artigo 537 da lei 13.105/2015, está sujeita de multa equivalente ao dobro do valor comercial de cada exemplar comercializado.
Os livros custam entre R$14 e R$ 70, dependendo do material da capa.
Com base na Lei de Direitos Autorais, a causa pode chegar a R$ 53 milhões. Contudo, a advogada Carolina Miraglia, explica que não foi a escritora carioca que exigiu esse valor. O montante é resultado do cumprimento da lei.
Nas redes sociais, a escritora Izaura Garcia reforçou que não quebrou contrato e também não está em busca de mais recompensas financeiras, apenas está cobrando aquilo que é de seu direito.
A notícia repercutiu na imprensa no última sexta-feira (12), depois que o jornalista Alessandro Lo-Bianco, do programa "A Tarde é Sua", da Rede TV, informou que o religioso está suspenso de distribuir o livro. A Editora Globo Livros e o Padre Marcelo Rossi não se pronunciaram. A defesa de ambos informou que só vão se manifestar após receberem notificação oficial da Justiça.
