O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro bateu o martelo para que a Rede Globo de Televisão pague uma indenização de R$ 30 mil (mais juros) a Ricardo José Rímola, educador que foi pego em uma pegadinha do programa "Caldeirão do Huck" no ano de 2013, em um quadro chamado "X1000". O motivo do procedimento processual teria sido o uso indevido de imagem e danos morais. O autor do processo, no entanto, faleceu em 2015, devido a problemas relacionados aos pulmões.
O processo contra o 'Caldeirão do Huck'
O site Notícias da TV revelou detalhes sobre a decisão do juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves.
Na decisão doas autos, Leonardo considerou que os "efeitos patrimoniais são transmissíveis, mesmo com dano moral personalíssimo" isso, mesmo levando em consideração o falecimento da vítima.
O processo também colocava o apresentador Luciano Huck como réu, porém, o magistrado decidiu que ele não teve culpa nenhuma na produção do quadro do programa, pois, ele somente apresentava a atração.
A cena da pegadinha
O falecido professor, Ricardo José Rímola, tinha acabado de sair do consultório médico, onde tinha sido consultado. No caminho de volta para sua casa, ele foi parado por um homem (um ator do programa) na praça Saenz Penha, no bairro da Tijuca. Na cena, o ator fingia ser um desempregado que estava com uma camisa toda manchada por tinta de caneta.
A finalidade da abordagem do homem, seria que ele emprestasse a sua camisa para que o ator pudesse participar de uma entrevista de emprego naquele momento. A moral da pegadinha seria que a pessoa que emprestasse sua camisa, seria festejada por uma banda e por Luciano Huck. Todas as moedas que a pessoa tivesse no bolso seria multiplicado por mil e a vítima receberia como prêmio.
Porém, Ricardo José Rímola, não concordou em emprestar a sua camisa e saiu do local. Suas imagens apareceram pelo tempo de 2 minutos e 15 segundos e as cenas, foram gravadas por câmeras à distância, que estavam escondidas junto com o apresentador Luciano Huck.
Vítima foi abordada pela Globo
O fato que gerou o processo judicial, ocorreu depois dos 2 minutos e 15 segundos em que o professor saiu de cena.
Parte da equipe de produção do programa da Rede Globo de Televisão, parou Ricardo e solicitou que ele assinasse um documento em que ele autorizava a Rede Globo a usar sua imagem para aparecer no programa "Caldeirão do Huck". Aí que está a chave da questão, pois, o educador se negou a assinar e, mesmo assim, os produtores resolveram levar a cena ao ar. Com isso, a emissora utilizou a imagem da vítima sem o consentimento de autorização e o juiz disse, em sua decisão, que nem todas pessoas têm vontade de participar de quadro para a TV.
