Cinco salários mínimos, esse é o custo por preso que o Governo brasileiro tem em prisões federais. A negligência com a Educação certamente é um dos motivos da alta taxa de criminalidade no país.Mas qual a solução? Uma proposta controversa é a cobrança de diárias dos presos, que devem pagar seus custos enquanto permanecem na prisão. Assim é, por exemplo, nos Estados Unidos.
A primeira lei sobre a cobrança de tarifas dos presos no sistema correcional americano surgiu em 1846, quando o estado de Michigan autorizou prisões municipais a cobrar de seus presos taxas para cobrir custos médicos.Em 1985, a prisão de Macomb foi autorizada a cobrar 60 dólares por dia de seus presos.
A taxa se refere a instalações (quartos ou celas), custos médicos, dentista, visitas de enfermeiros em caso de urgência, receitas médicas e remédios, além de tratamento hospitalar, se necessário.
Esse exemplo hoje é seguido em centenas de prisões americanas, para diminuir os custos que o governo tem com o aumento de mais de 700% na população carcerária desde os anos 70. O país, que tem 5% da população mundial, tem aproximadamente 25% dos presos do mundo.
Apesar de controversa, essa lei tira da população de bem os custos de manutenção de criminosos presos, pois seus impostos deixam de ser usados para isso.
E como funciona no Brasil?
O Estado gasta mais de R$ 40 mil por ano com cada preso em presídios federais, e por volta de R$ 21 mil em presídios estaduais.
O custo equivale a mais do dobro da renda per capita dos estados onde existem as maiores populações carcerárias.O alto custo nas prisões federais se justifica, segundo o Ministério da Justiça, por serem “presídios de segurança máxima”.
QUANTO O GOVERNO GASTA POR ALUNO NA REDE PÚBLICA BRASILEIRA?
Alunos da rede federal têm um custo médio de R$15 mil por ano, e na rede estadual R$ 2,3 mil por ano.
Para comparação, uma escola particular não custa menos do que R$15 mil por ano para os pais de um aluno no ensino médio. Para pesquisadores, essa diferença mostra claramente dois dos principais problemas dos setores de educação e prisional: baixíssimo investimento na educação e ineficiência do gasto nas prisões
A maior falha desse altíssimo gasto é que não se tem retorno algum.
Se for analisado o nível de instrução dos detentos no Brasil, a íntima ligação entre os mundos estudantil e prisional fica bem claro. Mais da metade dos detentos brasileiros é analfabeta ou não completou o ensino fundamental. Os presídios podem assimser considerados um retrato da sociedade, baixo investimento em educação gera uma população de criminosos e desesperados.
Só com o Auxílio Reclusão, o país gasta quase R$ 300 milhões por ano, mais ou menos igual ao previsto para ser gasto com o funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica. Quando uma pessoa segurada pelo INSS vai presa, ela tem direito a esse auxílio, conforme a portaria interministerial 2 (6/1/2012). Ou seja, o preso recebe “aposentadoria”, um benefício por estar cumprindo pena.
Ao invés de educar as crianças, o governo banca criminosos que não trarão nenhum benefício à sociedade pelo uso dessa verba. O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, atrás de EUA, China e Rússia.Para garantir a realização das metas do Plano Nacional de Educação, seriam necessários R$ 327 bilhões por ano, o dobro do que se gasta hoje. O pagamento dos custos prisionais pelo próprio preso pode ajudar muito na educação das crianças brasileiras.
