A Câmera Legislativa do Distrito Federal saiu na frente e é a primeira a autorizar Canabidiol pelo SUS, de acordo com o projeto de lei 41/2015 que agora autoriza a substância que é derivada da maconha entre os medicamentos que são fornecidos pelo SUS para aqueles pacientes com epilepsia.
Rodrigo Delmasso é o autor do projeto e sua assessoria confirmou que a Câmara do DF é a primeira no Brasil a aprovar esta iniciativa que irá beneficiar a vida de tantos brasileiros.
Agora o Governador Rodrigo Rollemberg tem um prazo de 30 dias para sancionar a lei, ou então vetá-la, por isto os pacientes, parentes e amigos aguardam ansiosos e torcem para que Rollemberg tenha o bom senso de querer ajudar tantos pacientes que sofrem com epilepsia.
No caso do governador do Distrito Federal sancionar o projeto, a Lei nº 4.202, de 3 de setembro de 2008 que é a responsável pela instituição do programa voltado para a prevenção à Epilepsia e também assistência integral a estes pacientes no Distrito Federal passará por modificações. Esta lei é responsável por informar todos os medicamentos que o Sistema Único de Saúde deve fornecer para quem tem esta enfermidade.
O projeto de lei apresentado por Delmasso reza que o Canabidiol só poderá ser usado por pacientes que tiverem a indicação médica.
O Canabidiol é extraído da Cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha e tem sido apontado como uma das melhores alternativas para combater convulsões que é resultante de várias doenças, como por exemplo, a epilepsia.
No início deste ano a Agência Nacional de Vigilância Sanitária deixou muitos brasileiros mais esperançosos ao eliminar o Canabidiol da lista que traz as substâncias proibidas, passando-o para uma outra lista onde constam as substâncias que podem ser usadas desde que haja um controle. E já a partir do mês de maio a agência autorizou uma norma que veio facilitar a importação do Canabidiol.
No restante do Brasil as famílias continuam tendo que entrar na justiça para terem acesso à substância. No Espírito Santo os pais de uma jovem de 13 anos conseguiram uma sentença favorável à filha e já receberam a 1ª remessa de Canabidiol.
