7 leis recentes aprovadas pelo Senado Federal

Congresso estipula novas leis. Imagem: Reprodução Agência Senado
Congresso estipula novas leis. Imagem: Reprodução Agência Senado

Ao lado da Câmara dos Deputados, o Senado Federal faz parte do Poder Legislativo da União.

revisionado por (VB) Joao Bruno
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Blasting News
1

Multa para motoristas que ultrapassam

A multa para os condutores que realizam ultrapassagens perigosas foi atualizada para R$2.934,70.

2

Férias parceladas

A lei trabalhista agora permite o parcelamento das férias em até três vezes.

3

Profissão motorista

Condutores profissionais de ônibus e vans deverão fazer exames toxicológicos para continuarem guiando.

4

Salário maternidade para desempregadas

Para ter acesso a esse benefício terá que ter comprovação de 10 meses trabalhados.

5

Demissão por acordo

A reforma trabalhista dá a opção dos trabalhadores realizarem acordos com seus contratantes.

6

Faltar sem justificativa pode culminar com a perda das férias

Agora os trabalhadores que faltam e não se justificam podem até ficar sem direito as férias.

7

Direção e bebida não combinam

Agora a punição para motoristas alcoolizados cujas as vítimas vão à óbito são de 5 a 8 anos de prisão e suspensão da CNH.

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