No último domingo (7), entidades e organizações elaboraram um documento que tende a pressionar o Governo Bolsonaro a prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 por mais meses, sem alterações. Na construção do documento participou 162 organizações, segundo as quais detectaram 20 obstáculos que dificultam a implementação do programa por mais tempo.
A mobilização nacional realizada por estas organizações mostra que os obstáculos encontrados devem ser rapidamente resolvidos. No documento consta que seja elaborada uma base que possibilite a criação do programa de renda básica destinada aos brasileiros que se encontram em situação de maior vulnerabilidade a exemplo dos trabalhadores informais.
As organizações alertaram os parlamentares que estão à frente dos projetos de lei para que insistam na prorrogação do benefício, bem como na ampliação da rede de proteção social após a pandemia do coronavírus, para corrigir possíveis problemas nos dados dos cidadãos brasileiros.
Pessoas de alta renda solicitaram o auxílio emergencial
A detecção do recebimento indevido do auxílio emergencial por milhares de pessoas que não se enquadram nos requisitos tem recebido denúncias constantes a exemplo disso a classe dos militares, alguns sócios de grandes empresas e pessoas ou famílias que possuem uma alta renda.
O erro constante no cruzamento de dados tem afetado cerca de 10 milhões de pessoas que estão com o benefício atrasado, onde são mantidos em análise, algumas há aproximadamente dois meses, e provavelmente há aqueles que se enquadram nos requisitos solicitados para receber o benefício.
O documento ainda aponta a falta de um canal de contestação plausível para quem teve o auxílio negado, além da falta de articulação entre os estados e seus municípios e a não atualização do Cadastro Único dos programas sociais. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), aproximadamente 12 milhões de pessoas não fazem sua atualização no CadÚnico há mais de 12 meses.
Auxílio emergencial tem condições de ser permanente
A secretária da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola, afirma que as falhas no cruzamento de dados mostra uma certa falta de competência do governo de Jair Bolsonaro prejudicando a viabilização da política nacional de renda.
Para Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, o auxílio emergencial que surgiu devido à pandemia se tornou 'um ensaio' para o desenvolvimento de um programa de renda mínima que pode se tornar permanente, disse ao portal Estado de S. Paulo.
Dono da Havan é aprovado no auxílio emergencial de R$ 600
Muitos problemas que negativam o benefício para quem realmente precisa são relatados diariamente e quem conhece a fundo é a diretora Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho. A assistente social afirma que há falhas nos cruzamentos das informações e cita o exemplo de Luciano Hang, empresário e dono da rede varejista Havan, que fez o cadastro e teve o benefício aprovado. O caso ficou conhecido após supostos hackers terem vazado os dados do empresário, mas Hang negou em sua rede social ter recebido o auxílio.
