MP (Medida Provisória) do Bolsa Família prevê mecanismo para estimular o emprego formal. O Governo brasileiro deve anunciar nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória do Bolsa Família, que tem como objetivo estimular o emprego formal e evitar as dificuldades de reingresso no programa.
A medida prevê que os beneficiários que conseguirem emprego e obtiverem uma renda superior ao limite para permanência no programa não serão excluídos automaticamente do CadÚnico, que é um banco de dados que subsidia o ingresso nos programas sociais do governo federal.
A expectativa é que a fila para entrada no programa seja zerada a partir do próximo mês, uma vez que a pasta identificou que a maioria dos inscritos não atendia aos critérios.
Entretanto, aqueles que cumprirem as regras e conseguirem um emprego formal não serão excluídos automaticamente do programa, o que evita que voltem para a fila de espera caso percam o emprego. Com isso, o governo busca desestimular a ideia de que o Bolsa Família desestimula a entrada no mercado formal, o que tem sido criticado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Reingresso automático ao programa do Bolsa Família
Atualmente, ao conseguir um emprego, o beneficiário é excluído automaticamente do programa e, caso perca o emprego, volta para o fim da fila, que era de 3 milhões de pessoas no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para ter direito ao Bolsa Família, a renda familiar per capita não pode ultrapassar R$ 226 mensais.
Já o CadÚnico, que serve como parâmetro para outros programas, como o Água para Todos, por exemplo, tem um corte mais alto, de meio salário mínimo. Com a nova regra, as famílias seguirão inscritas até que dois integrantes consigam emprego com carteira assinada ou que a renda se descole muito do limite.
Para complementar os dois primeiros pilares do Bolsa Família - o combate à fome e à segurança alimentar e o da rede de assistência social -, o governo está trabalhando em um programa de inclusão social econômica e de empreendedorismo para os cadastrados no CadÚnico. O formato deve ser apresentado ainda em março e a meta é colocar 1 milhão de pessoas no mercado de trabalho.
Parcerias com empresas para capacitação e contratação de trabalhadores
O ministério pretende fazer um recorte dos inscritos no CadÚnico entre quem tem idade para estar no mercado do trabalho, traçar um perfil de formação e capacidade técnica e cruzar com a demanda de trabalhadores em obras e ações do governo federal. Em um primeiro momento, haverá parceria com empresas da construção civil para capacitação e contratação de trabalhadores.
O ministro Wellington Dias já teve conversas com redes de supermercado como Carrefour, que está com um plano de expansão e pretende contratar este ano. A empresa faria a capacitação já dentro dos seus parâmetros de qualificação para contratar a partir da base de dados do governo com base na retomada do caráter de política pública integral.
Além disso, a nova MP do Bolsa Família também prevê um incentivo à inclusão financeira das famílias beneficiárias por meio do uso de tecnologias digitais. O objetivo é ampliar o acesso a serviços financeiros e fomentar a educação financeira, para que essas famílias possam se planejar melhor e ter uma vida financeira mais saudável.
Outro ponto importante da nova MP é a ampliação do valor médio pago aos beneficiários. Atualmente, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 190 por família. Com a mudança, o valor passará para R$ 250 por família. Isso representa um aumento de mais de 30% no valor médio do benefício.
O aumento do valor médio do Bolsa Família é uma medida importante para combater a pobreza e a desigualdade no país.
Estudos mostram que o Bolsa Família é um programa altamente eficaz na redução da pobreza e da desigualdade no Brasil. Com o aumento do valor médio do benefício, mais famílias serão beneficiadas e terão condições melhores de vida.
Entretanto, é importante destacar que o Bolsa Família é apenas uma parte da solução para a pobreza e a desigualdade no país. É necessário que o governo invista em outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura, para que as pessoas tenham condições de melhorar suas vidas de forma sustentável.
Mudanças com a nova MP do Bolsa Família
A nova MP do Bolsa Família traz importantes mudanças no programa, como o mecanismo para estimular o emprego com carteira assinada e evitar dificuldades de reingresso, a ampliação do valor médio do benefício e o incentivo à inclusão financeira das famílias beneficiárias.
Essas medidas são importantes para combater a pobreza e a desigualdade no país.
No entanto, é importante destacar que o Bolsa Família é apenas uma parte da solução para esses problemas. É necessário que o governo invista em outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura, para que as pessoas tenham condições de melhorar suas vidas de forma sustentável. Ainda assim, a nova MP representa um avanço importante no combate à pobreza e à desigualdade no Brasil.
