O passaporte vermelho – o europeu- é atualmente um dos passaportes mais fortes do mundo: os cidadãos com dupla cidadania que o possuem tem todos os direitos e deveres de um cidadão que nasceu na Europa. O brasileiro com dupla cidadania europeia tem um leque de possibilidades: já que o mesmo pode viver e trabalhar de forma legal no Brasil e em outros tantos países da União Europeia, como, por exemplo, Portugal, Alemanha, Inglaterra, Itália, Espanha, França, Bélgica, Holanda, Irlanda, entre outros.
No Brasil, há milhares de descendentes de portugueses, afinal, somos um país que foi colonizado por Portugal, o povo brasileiro é um povo miscigenado e sobre isso não há dúvidas.
Porém, para que um cidadão brasileiro consiga fazer o processo de cidadania portuguesa, o mesmo deve ter um ancestral de até segundo grau que tenha vindo da terra do pastel de Belém. Segundo a lei portuguesa número 2/2016 (artigo 6º, número 4), as pessoas nascidas fora de Portugal e que tenham um ancestral português em linha reta, ou seja, um pai ou avô poderá requerer a cidadania portuguesa – cabe aqui um adendo que diz respeito aos netos: só recentemente esses puderam transmitir sua cidadania luso-brasileira.
Para o início do processo da obtenção da cidadania, o requerente terá que reunir todas as certidões: nascimento, casamento e óbito, desde o seu ancestral português até as suas próprias certidões.
Segundo o site da Embaixada de Portugal no Brasil, todas as certidões de origem brasileira devem ser reconhecidas juntamente ao Ministério de Relações Exteriores do Brasil (MRE) para que as mesmas tenham validade no processo em Portugal.
O processo de cidadania é feito em fases: o cidadão deve primeiro reunir todos os documentos, levar o seu processo ao Consulado de Portugal de seu estado, para que o mesmo faça o pedido e comece o processo de cidadania.
Normalmente o processo de cidadania portuguesa leva em torno de um ano (se não ocorrer complicações), o que é considerado rápido se comparado a outras cidadanias, como, por exemplo, a italiana – que feita no Consulado de São Paulo pode levar cerca de 10 anos.
Há mais duas possibilidades de um brasileiro adquirir a cidadania portuguesa: quando um cidadão brasileiro/ou estrangeiro se casa ou vive em regime de união estável com um português, e o matrimonio ou união estável já tem mais de três anos, pois, somente após esse tempo o requerente poderá começar seu processo de cidadania portuguesa.
Para mais informações sobre o processo de cidadania portuguesa acesse o site do Consulado de Portugal.
Caro leitor, caso você não tenha possibilidades de obter a cidadania portuguesa, veja aqui como funciona a cidadania italiana. Ou leia aqui sobre a cidadania espanhola. Leitor, compartilhem essa notícia com seus amigos e nas suas redes sociais!
